Cármen Lúcia tem quatro recursos urgentes sobre eleição no AM

Por Rosiene Carvalho, da redação Quatro pedidos para que o Amazonas possa realizar, em agosto, eleições diretas para o cargo de governador do Estado estão nas mãos da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia. Todos têm caráter liminar (decisão rápida e provisória), foram apresentados por candidatos ao pleito suspenso e criam a expectativa de que […]

04/07/2017 07:10

Por Rosiene Carvalho, da redação

Quatro pedidos para que o Amazonas possa realizar, em agosto, eleições diretas para o cargo de governador do Estado estão nas mãos da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia.

Todos têm caráter liminar (decisão rápida e provisória), foram apresentados por candidatos ao pleito suspenso e criam a expectativa de que nova decisão sobre as eleições no Amazonas possa sair ainda nesta semana, sendo favorável ou não à eleição direta.

Dois mandados de segurança e dois agravos regimentais foram apresentados por candidatos a governador na eleição suspensa: José Ricardo (PT), Luiz Castro (Rede) e Eduardo Braga (PMDB).

Com isso, adversários políticos demonstram cada vez mais que há entre eles, neste momento, um ponto de convergência: lutar na Justiça pelo direito do Amazonas realizar eleição direta e que a população escolha qual deles vai suceder, a partir da legitimidade do voto popular, o governador cassado José Melo (Pros).

Cármen Lúcia tem três caminhos para os processos sob sua relatoria. Um deles é negar análise no plantão a todos. O outro é analisar e negar os pedidos. E o terceiro é analisar e atender a pedidos, na íntegra ou em parte.

Motim
Com o recesso, apenas questões urgentes são apreciadas pela presidente do STF. Além das quatro ações judiciais, o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), e o deputado federal Pauderney Avelino (DEM) tentaram chamar a atenção da ministra para a situação do Amazonas por meio de cartas em que criticam a decisão de Lewandowski em suspender a eleição direta e manter a administração do estado indefinida.

O Amazonas há dois meses é administrado pelo deputado estadual David Almeida (PSD), que recebeu cerca de 24.189 votos para uma vaga no Legislativo estadual e não para o Executivo.

O processo eleitoral em curso, em função da cassação do mandato do governador José Melo (Pros) em maio deste ano, foi suspenso por uma decisão liminar polêmica assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski às vésperas do recesso judiciário.

As ações
Na quinta-feira, 29, dia seguinte à polêmica decisão que depois teve que ser ajustada por Lewandowski, José Ricardo apresentou um mandado de segurança pedindo suspensão da decisão.

O deputado estadual e também candidato neste pleito suspenso Luiz Castro, no domingo, dia 2, apresentou dois instrumentos jurídicos para pedir a retomada da eleição direta: um agravo regimental e um mandado de segurança.

Tanto a ação de Luiz Castro quanto a de José Ricardo receberam, por distribuição, o ministro Marco Aurélio Mello como relator.

As de Castro, por terem sido apresentadas no plantão, já estão conclusas para análise da presidente Cármen Lúcia.

Como José Ricardo apresentou o mandado de segurança antes do início do plantão judiciário, seu pedido poderia ter ficado na gaveta até o fim do recesso.

Nesta segunda, dia 3, porém, seus advogados entraram com uma petição solicitando que o mandado de segurança seja analisado por Cármen Lúcia no plantão. E desde segunda-feira a ação também está conclusa para avaliação da presidente.

Por fim, Braga protocolizou no plantão de Cármen Lúcia um agravo regimental que também já está concluso para análise dela. Dos três que estão requerendo na Justiça a eleição direta, Braga é o que tinha a equipe jurídica mais reforçada para apresentar, de imediato, recursos.

No entanto, esperou para apresentar o pedido na segunda-feira, momento de maior clareza de que ações urgentes serão encaminhadas para a presidente do STF.

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