Por Rosiene Carvalho , da redação
A reta final da eleição para governador tampão do Amazonas expõe o temor das coligações adversárias a influências externas na decisão dos juízes escolhidos pelo Judiciário para analisar denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral.
A coligação de Eduardo Braga (PMDB) mirou questionamentos ao juiz Paulo Feitoza, auxiliar da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para a eleição suplementar. Depois de ser advertido pela presidência da corte, o juiz renunciou à função.
Agora é a vez da coligação de Amazonino Mendes (PDT) questionar a tramitação dos processos sob a relatoria do jurista Bartolomeu Júnior.
Às vésperas de se encerrar o período de campanha no rádio e TV, Amazonino e Braga disputam a retirada de propagandas de ataque e concessão de direito de respostas.
A rigor, a propaganda em rádio e TV só dura mais dois dias, até sexta, dia 25. Mas, os direitos de resposta em série concedidos a Arthur Neto (PSDB), na campanha de 2016, deixaram traumas nos políticos.
O tucano, depois de encerrada a propaganda para todos os demais candidatos, ocupou a grade desmoralizando seu principal adversário, na ocasião, Marcelo Ramos (PR). Se em uma eleição com mais recursos e mais gente na rua, esses direitos de resposta tiveram efeito devastador, imagine nesta campanha.
Feitoza x Eduardo Braga
Nenhuma coligação ataca diretamente os juízes, indicando o temor das influências externas aos processos, mas é impossível não chegar a esta conclusão com as ações e pronunciamentos oficiais.
No caso de Paulo Feitoza, antes da ação com dados técnicos e irrefutáveis de demora para análise de ações judiciais de todos os candidatos, a coligação de Braga indicou que a coligação de Amazonino tinha “preferência” pelo magistrado, que acabou renunciando à função.
Nesta ação, a coligação de Braga pediu condenação à coligação de Amazonino por litigância de má-fé em função de tentativa de direcionar uma ação a um juiz que “melhor o convinha”. No caso, Feitoza.
A coligação foi multada pelo jurista Bartolomeu Júnior porque apresentou ação com conteúdo semelhante ao que já havia sido direcionado à juíza Ana Paula Serizawa. O juiz considerou que houve litigância de má fé porque a coligação da ação distribuída à juíza, ficando só com a distribuída a Paulo Feitoza.
O juiz Feitoza alimentou esse temor na coligação de Braga de certa maneira quando, em uma das ações decididas por ele no primeiro turno, livrando Amazonino de penalidade, sustentou que a imagem de uma abelha nada tinha a ver com o ex-governador do Amazonas.
A legislação eleitoral proíbe uso de imagens estilizadas que associem candidatos a marcas de governo.
Por outro lado, o magistrado causou ainda mais polêmica e lançou uma cortina de fumaça quando afirmou que estava sendo vítima de pressão por todos os lados e assédio por parte de pessoas ligadas a Braga.
Nada foi esclarecido por nenhum dos lados e o juiz renunciou à função. Saiu disparando contra o TRE-AM, elogiado por todos os lados até agora.
Amazonino x Bartolomeu
Apesar dos dados sobre o atraso no julgamento de processos de todas as coligações tenha sido confirmado pela presidência do TRE-AM, nenhuma reclamação foi feita pela coligação de Amazonino contra Feitoza.
No entanto, assim que foi anunciado o afastamento de Feitoza, a coligação levou por meio de dois advogados durante a sessão a preocupação de “sobrecarga” de processos com Bartolomeu.
E, como solução para impor agilidade aos julgamento, propôs que Bartolomeu, ao invés de decisões monocráticas, levasse os casos ao pleno do TRE-AM. O que, na verdade, diminui a possibilidade de celeridade nas decisões.
Na segunda-feira, quando o problema se apresentou, Bartolomeu disse que todos os processos de Feitoza estavam minutados e seriam levados ao pleno no dia seguinte. No caso, terça-feira, dia 22.
Não foi o que ocorreu. A três dias de terminar a propaganda eleitoral e prazo para perda de prazos das ações referentes ao segundo turno, o jurista deu prioridade às ações do primeiro turno que já perderam o objeto.
Desta vez, o silêncio foi da coligação de Braga e o chiado da coligação de Amazonino, que apresentou à presidência do TRE-AM um pedido para agilizar os julgamentos e evitar perda de prazos para eventuais direitos de resposta. O detalhe do pedido é que a coligação de Amazonino quer que as decisões sejam no pleno.
Sutilezas
Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior passou a ser juiz auxiliar para julgamento de denúncias de propaganda irregular em função das férias da juíza federal Ana Paula Serizawa, há duas semanas do pleito, e da renúncia de Paulo Feitoza, há uma semana da votação.
Em tese, proporcionalmente, não há trabalho sobre-humano para Bartolomeu. No primeiro turno, eram nove candidatos para dois juízes, e estavam inclusos os dois candidatos com maior poder de fogo em processos eleitorais em função do tamanho das equipes jurídicas.
Em eleições normais, a proporção de número de candidatos para o número de juízes que julgam estes tipos de ações é muito maior.
Fotomontagem: Reprodução/internet
Jurista Bartolomeu afirma que dá celeridade a casos do 2º turno
