Advogados formam “coligação” para disputar vaga de desembargador

Os advogados Jorge Henrique de Freitas Pinho, Paula Ângela Valério de Oliveira, Francisco Adonias Pinheiro, Francisco Charles Garcia Júnior, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho e Sílvio da Costa Bringel Batista lançam nesta quinta, dia 19, suas candidaturas ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) na vaga do quinto constitucional. O […]

18/04/2018 19:48

Os advogados Jorge Henrique de Freitas Pinho, Paula Ângela Valério de Oliveira, Francisco Adonias Pinheiro, Francisco Charles Garcia Júnior, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho e Sílvio da Costa Bringel Batista lançam nesta quinta, dia 19, suas candidaturas ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) na vaga do quinto constitucional.

O evento vai acontecer na sede da seccional Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), em Manaus, às 10h.

O quinto constitucional é um dispositivo previsto no artigo 94 da Constituição federal que prevê que um quinto das vagas de alguns tribunais brasileiros deve ser preenchido por advogados e membros do Ministério Público.

Como na última eleição do quinto constitucional, em 2017, foi eleito um membro do Ministério Público, o então procurador Hamilton Saraiva dos Santos, neste ano a vaga é destinada à categoria dos advogados.

O prazo para as inscrições começou no dia 9 de abril e vai até o dia 23.

Os seis candidatos estão atuando em conjunto, embora as candidaturas sejam individuais. Formaram uma espécie de coligação, à qual deram o nome de “Amigos da Advocacia”, para promover a campanha eleitoral até o dia 26 de maio, quando acontece a votação, prevista para ser realizada na sede da faculdade Unip.

“É uma frente ampla, cuja união se deu pela convergência de opiniões sobre o direito e de ideais para a advocacia”, disse o candidato Adonias Pinheiro.

Conheça os candidatos

Os candidatos têm longa carreira na advocacia, em várias especialidades, tanto na iniciativa privada quanto no serviço público.

Sílvio Costa é procurador da Câmara Municipal de Manaus, já tendo passado pela Câmara Municipal de Manaus no mesmo cargo;
Adonias Pinheiro atua no direito civil e da família;
Paula Valério é especialista em direito público (constitucional e administrativo), tendo atuado diversas vezes no direito eleitoral;
Jorge Pinho é procurador do estado desde 1988 e também atua na advocacia particular;
Carlos Alberto Ramos é professor de direito constitucional, direito financeiro e tributário na Universidade Federal do Amazonas, na faculdade Ciesa e também na Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam); e
Charles Garcia é advogado especialista em direito tributário e legislação de impostos.