Após primeira peneira, 32 advogados disputam vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Antes do período de registro e análise dos pedidos de candidatura, eram 34 candidatos. Um deles teve o registro negado e outro desistiu. Portanto, 32 seguem sem problemas na disputa.
A Comissão Eleitoral da lista sêxtupla para a vaga de desembargador do TJ-AM a ser formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB-AM) concluiu a análise dos 34 registros de candidaturas e excluiu apenas uma delas das urnas.
A candidatura indeferida, a do advogado Marcos Rivas, segundo a comissão, não atendeu a todos os requisitos previstos no edital da eleição e neste caso ainda é cabe recurso. Ele não conseguiu confirmar que era inscrito na OAB no Amazonas e sim em outro estado.
Além disso, a comissão recebeu um pedido de desistência formulado pelo advogado Hileano Praia. Com isso, o número de candidatos que concorrem à eleição da lista sêxtupla saiu de 34 para 32 concorrentes.
Segundo o presidente da Comissão Eleitoral, advogado Daniel Nogueira, o número de advogados concorrentes poderá sofrer alteração devido as impugnações, recursos e representações.
O prazo para os recursos é de três dias e começou com a publicação da decisão da Comissão no Diário Eletrônico da OAB.
“Esse número de advogados concorrentes ainda pode sofrer alteração sim visto que vamos começar agora a análise das impugnações, o julgamentos dessas representações, para as quais a única pena prevista no edital é o cancelamento do registro”, explicou Daniel.
Daniel Nogueira ressaltou também que a Comissão de Fiscalização do Pleito presidida pelo advogado Daniel Benvenutti continuará recebendo denúncias envolvendo irregularidades durante a campanha dos candidatos que segue até sexta-feira, dia 25.
Os registros podem ser feitos pelo site da instituição que disponibiliza um formulário para as denúncias ou diretamente na sede da OAB-AM.
A eleição ocorre no próximo sábado, dia 26 de maio, no Campus da Unip, no bairro Flores, no horário das 8h às 17h.
No site da OAB-AM é possível fazer a consulta para que os advogados e advogadas verifiquem se estão aptos a votar. Somente os profissionais com o pagamento da Ordem em dia 30 dias antes do pleito poderão participar da eleição.
Após a formação da lista sêxtupla, que conterá os nomes mais votados no dia 26, caberá ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) formular a lista tríplice. Ou seja, uma lista com três nomes mais votados que serão encaminhados ao governador do Estado, Amazonino Mendes, que é quem decidirá o próximo membros da mais alta corte do judiciário do Amazonas.
