Equipe do BNC conseguiu acesso à reunião e cobre a discussão a cinco metros de distância.
A Bancada Federal do Amazonas e o governador Amazonino Mendes (PDT) estão neste momento reunidos com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e técnicos da Receita Federal, na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A reunião é para debater o decreto do presidente Michel Temer (MDB), do dia 30 de maio, que atinge de morte o polo de concentrados da indústria da Zona Franca de Manaus, o maior exportador do Polo Industrial de Manaus.
A bancada começou o encontro defendendo não apenas o setor, mas a integridade o modelo de desenvolvimento para a segurança jurídica das indústrias instaladas no estado e as que pretendem se instalar.
“O modelo pra gente é uma religião e assim vamos defendê-lo”, disse o coordenador da bancada, o senador Omar Aziz (PSD), na primeira ocasião em que tomou a palavra.
O governador Amazonino Mendes iniciou seus argumentos expondo um julgado do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual, à unanimidade, os ministros da corte reconheceram a constitucionalidade da política fiscal que fundamenta a Zona Franca de Manaus.
“O modelo não pode ser assassinado”, disse o governador.
A reunião demora quarenta minutos e não há encaminhamento de solução. Há uma certa tensão nos debates. O governador Amazonino Mendes chegou a ameaçar em judicializar o assunto.
O senador Omar Aziz repetiu o que havia dito na sexta-feira, dia 1º, no primeiro encontro da bancada que discutiu o assunto: “Nós fomos enganados”.
O ministro prometeu uma solução.
O senador Eduardo Braga (MDB) está propondo uma solução na regulamentação do decreto.
Deputado federal Pauderney Avelino (DEM) fala neste momento e defende a segurança jurídica do modelo Zona Franca. “A segurança jurídica do modelo está comprometida. Mas, neste momento, precisamos buscar um entendimento. A imprevisibilidade não pode acontecer”, disse o parlamentar.
Por enquanto, uma hora depois de iniciada a reunião, não há encaminhamento de solução.
Parlamentares da bancada que participam da reunião:
Senadores
Eduardo Braga (MDB)
Omar Aziz (PSD)
Vanessa Grazziotin (PCdoB)
Deputados federais
Alfredo Nascimento (PR)
Átila Lins (PP)
Conceição Sampaio (PSDB)
Gedeão Amorim (MDB)
Hissa Abrahão (PDT)
Pauderney Avelino (DEM)
Silas Câmara (PRB)
Foto: Neuton Corrêa
