CNJ decide hoje sobre polêmica eleição de corregedor do TJ-AM

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, mandou colocar como sexto item da pauta da sessão plenária deste dia 8, a partir das 9h (de Brasília), o julgamento da ação movida pelo desembargador João Mauro Bessa sobre a eleição a corregedor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). O caso é […]

08/05/2018 08:18

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, mandou colocar como sexto item da pauta da sessão plenária deste dia 8, a partir das 9h (de Brasília), o julgamento da ação movida pelo desembargador João Mauro Bessa sobre a eleição a corregedor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).

O caso é decorrente da eleição realizada no último dia 27 de março, quando o pleno do TJ-AM escolheu o desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior para o cargo.

Bessa e outros desembargadores recorreram ao CNJ alegando que a cédula de votação continha seis nomes, quando a norma eleitoral para o cargo prevê que sejam apenas três, e os mais antigos em atividade.

No dia 18 de abril, Iracema do Vale concedeu liminar para suspender o resultado da eleição até o julgamento do mérito, o que deve ocorrer nesta terça.

Entre as justificativas apresentadas à relatora, o TJ-AM disse que a atitude dos magistrados ocorreu com a “ausência total de votos” a seus nomes. “Nem sequer votaram em si mesmos”, reproduz Iracema do Vale em um dos trechos da resposta do TJ-AM.

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ