David manda Susam entregar tudo do contrato das cirurgias ao MP-AM

Por ordem do governador David Almeida (PSD), na próxima segunda, dia 21, toda a documentação do contrato de R$ 8,4 milhões da Secretaria de Saúde (Susam) com o Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento (Imed) para a realização de cirurgias eletivas deve ser entregue ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM).

Esse contrato, alvo de denúncia de superfaturamento porque, conforme a publicação em Diário Oficial, o Governo do Estado contratou o Imed, sem licitação, para a realização de 780 cirurgias eletivas no período de 90 dias no hospital Delphina Aziz.

Segundo informação do governo, o contrato é para 780 cirurgias/mês, o que não foi especificado na publicação da portaria no Diário Oficial.

O governador manda ainda que os documentos também sejam encaminhados na segunda ao Ministério Público de Contas (MPE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).

David quer o esclarecimento imediato da denúncia de suposta irregularidade na contratação do Imed. “É importante que tudo seja apurado e esclarecido”, disse.

De acordo com explicações do titular da Susam, Vander Alves, na Assembleia Legislativa (ALE-AM) na quinta, as informações que estão sendo repassadas à imprensa são incorretas, “com o objetivo de confundir a opinião pública”.

Segundo o secretário, o Imed foi contratado por R$ 8,4 milhões para realizar 2.340 cirurgias, sendo 780 cirurgias por mês, durante 90 dias.

A empresa concorrente teria oferecido o mesmo serviço por R$ 11,8 milhões (40,3% a mais).

Segundo a Susam, a denunciante apresentou à imprensa uma proposta no valor de R$ 1,287 milhão para justificar a denúncia de superfaturamento, mas ela não faz parte do processo original porque foi apresentada fora do tempo hábil.

Diz ainda a Susam que essa proposta não abrangia todos os serviços necessários para a execução desse volume de cirurgias. O valor cobriria apenas os custos dos honorários médicos para 780 procedimentos, preço que ficaria acima do que ofertou o Imed para cada cirurgia, afirma nota do governo.

David justifica a contratação direta, sem licitação, com a existência de 7 mil pacientes aguardando cirurgias, emergencialmente.

A Susam estaria preparando um edital para contratação, via processo licitatório, desses mesmos serviços, agora de forma permanente.

Foto: BNC