Iram Alfaia , de Brasília
Integrantes da bancada do Amazonas ocuparam a tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça, dia 10, para criticar os últimos ataques feitos ao modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e o corte profundo no orçamento da superintendência do polo industrial do estado, a Suframa, para o próximo ano.
Conforme divulgou o BNC Amazonas no dia 9, o primeiro projeto de lei orçamentária enviado pelo governo do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), ao Congresso Nacional prevê R$ 253 milhões para a Suframa em 2020, contra R$ 1,1 bilhão deste ano. A redução é de 78,1% no orçamento.
“É quase R$ 1 bilhão de redução do orçamento da Suframa. Isso é uma covardia com os interesses do povo do Amazonas”, afirmou Marcelo Ramos (PL).
E prosseguiu:
“Hoje já fiz uma solicitação ao deputado Domingos Neto (PSD-CE), que é o relator do orçamento da União. Quero propor que toda a bancada possa participar junto, tão logo acabe a reunião da comissão de orçamento, para que busquemos mecanismos, com a autonomia que esta casa [Câmara] tem, de recompor o orçamento da Suframa, a bem do futuro do nosso estado”.
Ramos também criticou Guedes pelo novo ataque à ZFM. Em palestra em Fortaleza (CE) na última quinta-feira, dia 5, o ministro disse a empresários que o modelo era ruim e custava bilhões aos cofres públicos.
“Nós temos ouvido reiterados discursos do ministro colocando em xeque a ZFM, o modelo de uma política industrial e de desenvolvimento regional exitoso, que garante que o Amazonas seja dos poucos estados da federação equilibrados do ponto de vista fiscal, que contribui mais com a União do que recebe de repasses voluntários e obrigatórios”, disse o deputado.
Advertiu para o fato de o ministro falar sobre alternativas econômicas para o Amazonas em substituição à ZFM, mas a realidade que se impõe é o inverso disso. “Eu estou aqui com o orçamento da Suframa”, afirmou, fazendo detalhamento da peça orçamentária.
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Amazonas valorizado, só na conversa “Lamentável o governo Bolsonaro por não valorizar e apoiar a ZFM e o desenvolvimento do Amazonas. Não realiza investimentos e ainda corta recursos da Ufam (Universidade Federal do Amazonas), Ifam (Instituto Federal do Amazonas), Inpa (instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) e agora da Suframa. São retrocessos que vão afetar a vida da população”, disse o deputado José Ricardo (PT).
Em relação à proposta de orçamento de 2020, Ricardo afirmou que a Suframa está sendo sucateada.
“Vale destacar também que, na gestão de Bolsonaro, a indústria do país já acumulou queda de 1,6% no primeiro semestre de 2019”, disse.
O deputado considerou que os ataques de Guedes à ZFM ferem o Amazonas.
“O estado depende da ZFM. A arrecadação principal que mantém o orçamento público vem das empresas industriais e comerciais. Sem os incentivos e sem as vantagens do IPI [Imposto de Produto Industrializado], Imposto de Importação, do Imposto de Renda, bem como da redução do ICMS, não há vantagens em estar em Manaus. Novas empresas não teriam interesse de se instalar no Amazonas”, disse o petista.
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A cada vez mais esquecida BR-319 Além da redução do orçamento da Suframa, o deputado Sidney Leite (PSD) lembrou das obras da BR-319 (Manaus-Porto Velho) que ficaram de fora do orçamento da União para o próximo ano.
“Essa questão da BR-319 só explicita o tratamento que o atual governo tem dado ao Amazonas […] É todo tempo sofrendo ataques diretos do ministro da Economia, que é quem comanda a economia do país e tem autonomia do presidente em relação ao modelo ZFM”, disse.
Leite afirmou ainda que não há aceno do governo com relação aos problemas de segurança nas fronteiras.
Quanto ao compromisso do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, com o asfaltamento da BR-319, o deputado duvida.
“A BR-319 tira Amazonas e Roraima do isolamento por estrada. Essa não é uma negação somente com o Amazonas, mas com toda a Amazônia ocidental. É lamentável isso, mas infelizmente esse tem sido o comportamento desse governo”.
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Esvaziamento da Suframa Saleh Hamdeh, assessor da federação e do centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam/Cieam), disse que é preocupante a redução dos recursos da Suframa na lei orçamentária.
“Se confirmado o percentual de corte ao atual, nos parece mais um movimento no sentido de asfixiar o modelo até seu completo esvaziamento. Esperamos que tal medida não comprometa o funcionamento das atividades voltadas às operações das empresas, visto que os serviços executados pela autarquia são integralmente custeados pelas taxas cobradas das empresas”, afirmou.
Além do problema no orçamento, a Suframa sofre com o contingenciamento
São recursos próprios da autarquia que seriam utilizados em projetos de desenvolvimento sustentável na região. A perspectiva de arrecadação chega aos R$ 400 milhões por ano.
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Foto: BNC Amazonas
