Deputados e senadores continuam se articulando para mudar a reforma trabalhista. Paulo Pereira da Silva (SD-SP), líder da Força Sindical, está entre os 109 congressistas que trabalham para reativar a cobrança do Imposto Sindical, revogado na reforma, sancionada em julho do ano passado.
Ele sugere que o imposto seja ressuscitado com outro nome, assim como outros querem anular a votação da reforma.
São 109 os deputados (84) e senadores (25) que apresentaram emendas para modificar o texto da polêmica Medida Provisória 808/2017, que altera 17 artigos da reforma trabalhista (veja a íntegra ).
Ao todo, os congressistas formalizaram 967 sugestões de mudança da matéria – há quem peça a própria revogação da nova lei trabalhista –, boa parte delas destinada a repor na legislação o Imposto Sindical obrigatório.
Com a pauta da segurança pública tornada prioritária no Congresso, não há entre parlamentares a certeza de que a matéria seja votada no prazo regimental, o que a invalidaria.
Descontada já na folha de pagamento, a taxa sindical obrigatória foi um dos pontos mais atacados da reforma por parte de parlamentares da oposição, para quem o governo Temer atua para enfraquecer sindicatos e retirar direitos trabalhistas.
Já o governo diz que se trata de “modernização” das relações de trabalho e que parte dos próprios empregados defendiam o fim do imposto.
Ataque a tucano
O deputado Paulo Pereira afirmou ao Congresso em Foco que segue na defesa de uma alternativa para o fim do Imposto Sindical, desde que não seja a mera revalidação da taxa.
Nos últimos meses, Paulinho da Força se reuniu com Temer algumas vezes com o objetivo de buscar uma saída para os sindicatos – como o Congresso em Foco mostrou em maio do ano passado, Temer usou a questão do imposto sindical como moeda de troca para aprovar reformas.
Ciente do alinhamento do governo com o empresariado, Paulo Pereira (foto) também diz acreditar na tese de boicote do governo à MP.
“Eu acho que é meio verdadeiro isso. Nós temos que trabalhar para aprovar, mas acho que o governo vai trabalhar para não aprovar”, sintetizou Paulinho (foto ), que desde já trabalha contra a indicação de Rogério Marinho (PSDB-RN), que relatou a reforma trabalhista, para a relatoria da MP 8080.
“Vamos tentar tirar o Rogério Marinho. Ele vai querer fazer toda uma encrenca para dentro da Câmara em um ano eleitoral”, vislumbrou, em referência indireta à rejeição ao tucano entre trabalhadores e sindicalistas.
Na MP 808, o líder do Solidariedade propõe uma emenda com vistas à alteração da estrutura sindical do país.
“Não é repor [o imposto sindical]. É criar uma nova contribuição, com um novo formato, dentro de um novo sindicalismo com força de mobilização”, acrescentou o parlamentar, que apresentou três emendas à medida provisória de Temer e defende a “contribuição de negociação coletiva”.
Fonte: Congresso em Foco
Fotos: Agência Câmara
