Ministro do STF autoriza uso da força policial e multa diária de R$ 100 mil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (foto) decidiu, na noite desta sexta-feira (25), determinar o desbloqueio das rodovias do país que foram paralisadas pelo movimento nacional de caminhoneiros. O ministro atendeu a um pedido de liminar feito no início da tarde pela Advocacia-Geral da União (AGU). Com a decisão, também fica […]

25/05/2018 20:35

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (foto) decidiu, na noite desta sexta-feira (25), determinar o desbloqueio das rodovias do país que foram paralisadas pelo movimento nacional de caminhoneiros.

O ministro atendeu a um pedido de liminar feito no início da tarde pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Com a decisão, também fica autorizado o uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Força Nacional e das polícias militares dos estados para efetivar a medida, inclusive, com a desobstrução dos acostamentos.

Em caso de descumprimento, deverá ser aplicada multa de R$ 100 mil por hora às associações da categoria, segundo informações do Congresso em Foco.

De acordo com a decisão, os governos federal e estaduais poderão tomar as medidas necessárias para o “resguardo da ordem” e garantir o tráfego livre nas estradas.

“Autorizo que sejam tomadas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do Poder Executivo Federal e dos Poderes Executivos Estaduais, ao resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias do país; bem como, para impedir, inclusive nos acostamentos, a ocupação, a obstrução ou a imposição de dificuldade à passagem de veículos em quaisquer trechos das rodovias”, decidiu Moraes.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF