O senador Omar Aziz (PSD) comemorou o reconhecimento do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) como organização social de personalidade jurídica e vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, após uma luta de 16 anos.

“Hoje é uma data histórica para a Amazônia e para o desenvolvimento do conhecimento da nossa região. Com a assinatura deste ato, que dá a personalidade jurídica ao CBA, nós teremos uma nova zona franca. Isso fará o Amazonas ter novamente uma economia pujante”, disse.

Explicou o senador que sem estar resolvida essa parte jurídica não era possível produzir conhecimento a partir do CBA.

Omar estava ao lado do prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), e de deputados da bancada federal do Amazonas na assinatura do ato que deu início ao processo de vinculação do CBA ao ministério, na tarde desta terça, dia 15, em Brasília.

Participaram do evento os ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago Júnior.

“É um novo momento para o desenvolvimento no conhecimento da Amazônia e abre a possibilidade de novas atividades econômicas no estado, como a produção de cosméticos e produtos fitoterápicos, cuja sua matéria-prima pode ser facilmente encontrada na região”, afirmou.

 

Solução técnica

A decisão de vincular o centro ao ministério da Indústria foi uma solução técnica, sem as divergências que emperraram a concessão de personalidade jurídica por 16 anos, segundo disse o senador.

“Em governos passados haviam divergências ideológicas entre ministérios que impediram que uma decisão definitiva sobre o centro fosse tomada. Situação que foi superada”, afirmou Omar.

 

Arthur defende investimento na ZFM

O prefeito de Manaus, Arthur Neto, destacou a importância do centro para a atração de investimentos, principalmente os aplicados em pesquisa e desenvolvimento. Ele lembrou ainda a necessidade de investimento de infraestrutura no polo industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM) que, segundo ele, também é fundamental para garantir a atração de aportes estrangeiros para a capital amazonense.

 

Visão ministerial do CBA

O ministro Marcos Jorge disse esperar que agora o CBA exerça suas atividades de forma eficiente e gere os resultados esperados para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Ele avaliou o centro como muito relevante para a região Norte, essencialmente para o Amazonas. “Sabemos que esse tema está sendo discutido há vários anos e agora, finalmente, vamos conseguir resolver a situação do CBA, que é fundamental para a realização de pesquisas envolvendo a biodiversidade, principalmente a da floresta Amazônica”.

Segundo o ministro Colnago, a pasta vem conduzindo ações que visam a reorganização do Estado, incentivando a criação de estruturas mais fortalecidas, “principalmente nesse momento de ajuste fiscal, quando não há orçamento federal para a gestão de um órgão como o CBA”, disse.

Para ele, é muito importante que o centro tenha autonomia para fazer uma boa gestão das pessoas e conseguir remunerar bem para, consequentemente, atrair um bom quadro de servidores.

De acordo com o Decreto 9.190/2017, os próximos passos são a seleção, mediante edital público, de uma entidade privada sem fins lucrativos para gerir o CBA; a publicação de decreto presidencial qualificando a entidade como organização social; e a celebração de contrato de gestão da entidade vencedora do certame com o ministério.

 

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 Foto: Divulgação/Semcom