Enquanto caminhoneiros faziam protesto
Segundo a direção do órgão, equipes de fiscalização foram às ruas apurar essas denúncias em 53 postos e encontraram os preços dentro da média da semana. Ainda estava sendo verificada até às 16h20 uma nova denúncia de que um posto aumentara em 20 centavos os valores dos produtos. O Procon ainda não divulgou se procede.
O órgão garante que vai estar vigilante e pronto para receber denúncia do cidadão sobre práticas abusivas pelos telefones 0800 092 1512, 98413.3944 e 99280.6543.
Redução de preço é para aparecer na bomba A Petrobrás Distribuidora informou ao UOL que a redução de 10% sobre o preço do diesel nas refinarias, anunciada ontem, está sendo integralmente repassada hoje aos postos revendedores com a bandeira BR e outros clientes da distribuidora.
Essa redução, segundo a estatal, será mantida por apenas 15 dias e vale só para o diesel. Depois, volta a política de reajuste de acordo com o preço diário do barril de petróleo no mercado internacional.
Segundo a Petrobrás
O nó passa também pelos governos estaduais, com a alta carga de ICMS que incide sobre os combustíveis entre a refinaria e a bomba dos postos, que sobra mesmo para o bolso do consumidor.
Leia a nota oficial do Procon: Devido a informações de que alguns estabelecimentos adotaram novos preços em função do desabastecimento de combustíveis, o Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) informa:
A “prática abusiva” é prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (seção IV, das práticas abusivas, art. 39 inciso X) que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa.
Em ação preventiva, as equipes de fiscalização do Procon-AM anteciparam a pesquisa semanal de combustíveis em Manaus, percorrendo 53 postos de gasolina em todas as zonas da capital.
Foi verificado que em todos os estabelecimentos há oferta de combustíveis (etanol, gasolina comum e aditivada, diesel comum e s10) com precificação dentro da média praticada durante a semana passada.
Neste momento, os fiscais estão atendendo a uma denúncia feita por meio telefônico, em que há a suspeita de aumento (de cerca de R$ 0,20) nos preços dos produtos, sem justificativa aceitável.
A fim de combater essa prática é necessário que o consumidor documente e denuncie os supostos infratores através do telefone 0800 092 1512 ou do e-mail [email protected] .
É fundamental que o consumidor anexe à denúncia imagem do cupom fiscal ou, na falta dele, o máximo de informações sobre o estabelecimento nome/bandeira, endereço, data de compra e preços praticados – se possível com fotos.
A partir desses dados será aberto procedimento para a apuração, comprovação e possível punição dos infratores.
O Procon Amazonas está atento à situação, para a proteção dos consumidores amazonenses.
Mais informações: assessoria de comunicação da Secretaria-Executiva de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM): Daniel Corione (98413.3944 e 99280.6543).
Foto: BNC Amazonas
