Os senadores Omar Aziz (PSD) e Vanessa Grazziotin (PCdoB), da bancada do Amazonas, acusaram diretamente o presidente da República, Michel Temer (MDB), de obstruir o quórum da votação de decreto legislativo nesta quarta, dia 4, espalhando informações falsas no plenário e nos gabinetes do Senado.

A base das “fakes informations” era que os estados teriam prejuízos no repasse de recursos caso fossem derrubados os efeitos do Decreto 9.394/2018, assinado por Temer na calada da noite do dia 30 de maio.

Com essa estratégia, apenas 31 dos 81 senadores estavam em plenário às 19h20, quando o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), resolveu derrubar a pauta que durou cerca de uma hora em debates.

Omar denunciou que havia funcionários do governo federal no plenário espalhando aos senadores informações falsas contra a luta da bancada do Amazonas pelos interesses da Zona Franca de Manaus (ZFM). Segundo o senador, a mentira é que os estados perderiam recursos se o decreto de Temer fosse derrubado.

 

Distribuição nos gabinetes e plenário

Vanessa fez coro com Omar ao apontar que o governo federal usou servidores para introduzir nos gabinetes dos senadores informações inverídicas para barrar o quórum e pedir votos contra o projeto de decreto legislativo da ZFM.

“O que aconteceu é que Temer se comprometeu com importadoras e distribuidoras de petróleo de que restituiria os 46 centavos que estava tirando do preço do litro de diesel. É inconstitucional o que ele fez”.

O decreto de Temer, considerado inconstitucional pelos parlamentares do Amazonas e por outros que apoiam a revogação da medida do governo, reduziu de 20 para 4% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na produção de concentrados para refrigerantes na ZFM.

O objetivo é arrecadar mais de R$ 700 milhões para compensar queda do preço do diesel para caminhoneiros.

 

Discussões acaloradas

Antes que o presidente da sessão colocasse a matéria em votação nominal, no painel, que acabou não acontecendo por falta de quórum, o senador Omar defendeu o projeto de decreto legislativo, assim como fez Vanessa e Eduardo Braga (MDB).

“Não estamos falando da indústria de refrigerantes. Estamos falando da indústria de concentrados. Não é verdade o que foi dito aqui [pelos senadores petistas Gleisi Hoffmann e Lindbergh Faria] que lá na ZFM só existe a Coca e a Ambev. Temos 31 indústrias de concentrados, que precisam usar insumos regionais, que geram emprego para o agricultor”.

 

Críticas à atitude de ministra de Dilma

Sobre Gleisi, disse ainda que ela foi ministra da presidente Dilma Rousseff (PT) quando o IPI era 20%. “Agora, depois de passar como ministra, descobriu que o Amazonas estava errado? Tinha desconhecimento ou não queria o enfrentamento”, afirmou.

Ainda acusou tentativas de introdução de “jabutis” em projetos no Senado para beneficiar a indústria de refrigerantes do Paraná.

Vanessa também disse a Gleisi e Lindbergh que não estava sendo discutido naquele momento reforma tributária nem saúde alimentar, e sim o ataque do presidente da República à ZFM “porque precisa arrumar dinheiro para subvencionar petroleiras”.

Contestou ainda a senadora petista, que antes dissera na tribuna que o setor de concentrados da ZFM gera “uns poucos empregos”, e que por isso não era justo aprovar o projeto que renuncia créditos tributários. Vanessa informou que a cadeia produtiva dos concentrados gera 14 mil empregos.

 

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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado