O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) ficou em quarto lugar entre os tribunais estaduais brasileiros no cumprimento da Meta 1 em 2017.
Esse índice é uma das metas mais importantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) porque trata da produtividade do Judiciário.
O tribunal amazonense ficou atrás somente dos TJs do Amapá, Rio Grande do Norte e São Paulo.
Trata-se de uma grande conquista, na avaliação do presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, após a Corte ter estado em penúltimo (2015) e último lugares (2016) no cumprimento dessa meta, de acordo com dados do relatório Justiça em Números do CNJ.
No ano passado, o Judiciário amazonense cumpriu 121,29% da meta 1 (julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente), acima da média nacional no segmento “Justiça Estadual” – que foi de 105,63% -, de acordo com informações extraídas do Sistema de Metas Nacionais do CNJ.
O crescimento da produtividade foi registrado em todas as áreas do Judiciário amazonense: na 1ª instância, o cumprimento da meta 1 foi de 79,10% em 2016 e no ano passado, subiu para 141,83%; na 2ª instância, o percentual de 2016 foi de 74,32%, e em 2017 aumentou para 97,87%.
Os Juizados Especiais Cíveis também registraram aumento: o cumprimento da meta 1 em 2016 ficou em 88,59% e fechou 2017 com 101,60%; os Juizados Especiais Criminais também registraram um ótimo desempenho no comparativo 2016 e 2017, sendo que no primeiro ano a meta 1 fechou em 88,58% e no segundo ano, subiu para 134,30%.
As Turmas Recursais Cíveis cumpriram 52,88% da meta em 2016, enquanto que no ano passado, aumentaram para 99,35%; e as Turmas Recursais Criminais saíram de 54,55% em 2016, para 58,82% no ano passado.
O CNJ divulgará, até final de abril, o relatório analítico dos dados referentes ao desempenho das Metas Nacionais 2017.
Ainda de acordo com o Conselho, os dados sobre o cumprimento das Metas Nacionais de 2017 apontam que, pela primeira vez nos últimos anos, o número de processos julgados foi maior do que o número de processos distribuídos em todo o Judiciário brasileiro.
“Observamos que houve um esforço de todos os tribunais, resultando em um gradativo aumento de produtividade, ano após ano. O que demonstra o compromisso assumido com a Meta 1. Em 2017, atingimos finalmente a inversão de crescimento, resultando numa redução do estoque de processos em tramitação”, comentou Fabiana Gomes, diretora do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ em entrevista ao portal do Conselho.
O cumprimento das Metas Nacionais sempre foi uma preocupação do presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli. Logo que assumiu a gestão, em julho de 2016, ele convidou o desembargador João Simões para coordenar um trabalho de acompanhamento das metas do CNJ pelo Judiciário amazonense, cuja comissão foi instituída pela Portaria nº 1709/2016, de 29 de agosto de 2016.
A primeira reunião aconteceu já em setembro daquele ano, quando foram traçadas as linhas de trabalho.
A partir daí, foi implantado o Projeto de Monitoria, inicialmente para 19 unidades judiciais com competência criminal, cujo objetivo era auxiliar as Varas com capacitação e treinamento, monitoria e acompanhamento das atividades cartorárias no sistema de automação, melhorando o desempenho. Depois, esse projeto foi ampliado para todas as unidades judiciais da capital.
Também foi reestruturado o Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, com novos equipamentos de informática, aumento da quantidade de servidores e direcionamento dos trabalhos com foco em processos das Metas 2, 4 e 6, todas de 2017, inclusive para as Comarcas do interior.
Em agosto do ano passado, o Tribunal de Justiça do Amazonas instituiu o Mapa Estatístico das Metas Nacionais, dividido por capital e interior, por competência material e unidade judicial, com informações relativas ao acervo, quantidade de servidores e estagiários, bem como percentuais de atingimento das metas 1, 2, 4 e 6, todas de 2017.
Um mês depois, em setembro, a Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação criou o Painel de Acompanhamento das Metas Nacionais para que juízes e servidores pudessem acompanhar os indicadores.
A Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais tem a coordenação do desembargador João Simões e atuam, ainda, os juízes Ronnie Frank Torres Stone e Roberto dos Santos Taketomi, o servidor Chrystiano Lima e Silva (diretor de Planejamento e Gestão Estratégica), Ricardo dos Santos Câmara (coordenador de Fiscalização e Auditoria do SAJ), além de outros juízes e servidores.
O desembargador João Simões agradeceu o apoio do presidente Flávio Pascarelli aos trabalhos da comissão, destacando o empenho de magistrados e servidores na execução das atividades.
Fato também ressaltado por Pascarelli, que atribuiu a conquista do TJAM de estar em 4º lugar do Brasil no cumprimento da Meta 1 – segmento “Justiça Estadual”, à dedicação de todos os profissionais do Poder Judiciário do Amazonas.
“Sair do último lugar para estar entre os quatro primeiros tribunais do Brasil é motivo de orgulho para todos os servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas, que estão de parabéns por mais essa conquista”, afirmou Pascarelli, referindo-se também ao reconhecimento do CNJ que premiou o TJAM e o TRE-AM com o Selo Ouro do Justiça em Números, em novembro do ano passado e, ainda, a conquista do primeiro lugar entre os TJ brasileiros no cumprimento da Meta 8, que trata do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, divulgado me março deste ano.
“Esses resultados demonstram o compromisso de nossos magistrados e servidores com uma justiça mais célere. O maior beneficiado é o cidadão do Amazonas”, afirmou o presidente, lembrando que a atuação do Tribunal também melhorou significativamente no ano passado em relação ao cumprimento das Metas 2, 4 e 6 – no comparativo com 2016, todos os indicativos registraram aumento no ano passado.
As metas dizem respeito julgamento de processos mais antigos (Meta 2), de processos relativos à corrupção e improbidade administrativa (Meta 4) e julgamento de ações coletivas (Meta 6).
Foto: Divulgação/TJ-AM/William Rezende
