Processo de Platiny Soares e José Melo empaca no TRE-AM

O processo que pede a cassação do deputado estadual Platiny Soares (DEM), a inelegibilidade do ex-governador José Melo e do ex-vice-governador Henrique Oliveira (Pros) empacou no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O processo já está em julgamento há dois meses e não passou das preliminares (questões levantadas pela defesa para anular o julgamento ou […]

17/05/2018 08:31

O processo que pede a cassação do deputado estadual Platiny Soares (DEM), a inelegibilidade do ex-governador José Melo e do ex-vice-governador Henrique Oliveira (Pros) empacou no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O processo já está em julgamento há dois meses e não passou das preliminares (questões levantadas pela defesa para anular o julgamento ou parte das provas que antecedem a análise da denúncia).

O impasse deve ser analisado na sessão desta quinta-feira, dia 17.

Demora

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral é de uso da Polícia Militar para beneficiar os três nas Eleições 2014. O caso já foi adiado várias vezes porque, quando um dos membros que iniciou o julgamento do caso falta , o processo sai de pauta.

Relator

Desta vez, a pausa foi ativada porque o advogado de defesa de José Melo, Yuri Dantas Barroso, alega que a ação de investigação judicial eleitoral (aije) é uma processo de relatoria exclusiva do corregedor eleitoral.

O relator é o desembargador João Simões que na última semana deixou de ser corregedor para responder pela presidência do colegiado. João Simões entende que deve continuar como relator até o final do julgamento do caso, a defesa de Melo considera a situação irregular.

Mais demora

O problema é que o voto relatado por João Simões se baseia no entendimento dele sobre a questão que levou três anos até levar o assunto à pauta de julgamento. Um novo relator teria que estudar novamente o processo para organizar seu voto.