TJ aprova fim da antiguidade para escolha de presidente e vice

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) aprovou por 16 votos a cinco o fim do critério de antiguidade para a escolha de presidente e vice-presidente do poder. Embora o critério venha sendo quebrado há anos, a questão sempre causa desconforto e protestos entre os desembargadores mais antigos preteridos para os cargos de direção. Agora, […]

17/04/2018 16:56

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) aprovou por 16 votos a cinco o fim do critério de antiguidade para a escolha de presidente e vice-presidente do poder. Embora o critério venha sendo quebrado há anos, a questão sempre causa desconforto e protestos entre os desembargadores mais antigos preteridos para os cargos de direção. Agora, a proposta será encaminhada para votação na ALE-AM.

CNJ

O argumento antiguidade, entre outros, foi apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no início deste mês, contestando a eleição que levou à Corregedoria do TJ, o desembargador Lafayette Carneiro em detrimento de outros desembargadores mais antigos. A denúncia ainda não foi analisada.

Corregedor

A alteração formal da antiga regra feita esta manhã não alcançou o cargo de corregedor, o que sinaliza que no TJ-AM há dúvida sobre o resultado da denúncia assinada pelos desembargadores Paulo César Caminha, João Mauro Bessa e Cláudio César Ramalheira Roessing.

Denúncia

Os três magistrados alegam que a eleição de março para corregedor ocorreu mediante conduta irregular do presidente do TJ-AM, Flávio Pascarelli, no que chamaram de “ilegalidade inédita perpetrada por 18 desembargadores da corte estadual” e com a tentativa de subverter a ordem jurídica para atender a interesses privados.