O líder dos prefeitos do Brasil disse, nesta quarta-feira (23), ser contra a proposta do governo de reduzir o preço dos combustíveis zerando a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel.
Paulo Ziulkosky, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), criticou a proposta do governo, de acordo com a Agência Brasil .
Ele preside também a 21ª Marcha em Defesa dos Municípios que reúne até amanhã (24), em Brasília, cerca de 7 mil prefeitos (na foto , o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, à direita, participam da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios).
Em mais um dia de protestos pela redução do preço dos combustíveis no país, Ziulkosky lembrou que zerar a Cide afetará diretamente os cofres de estados e municípios que recebem 30% da arrecadação desse imposto.
Ziulkosky defendeu que estados e municípios sejam compensados e sugeriu que a saída para baratear combustíveis venha da redução de outros impostos federais que incidem sobre os combustíveis como o PIS e a Cofins.
“A gente concorda com o baratear [dos combustíveis] só que, de novo, a União usa a bengala dos municípios”.
Presente no evento, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou que vai incluir a redução do PIS e da Cofins no projeto que reonera setores produtivos, atualmente beneficiados por renúncias fiscais.
A 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios com a presença de lideranças políticas em busca de solução a alta de preço dos combustíveis
Tributo em negociação
Segundo Maia, a proposta já está em negociação com relator da matéria, deputado Orlando Silva (PCdoB/SP).
A ideia é estabelecer um percentual transitório de redução do PIS/Cofins sobre o diesel, até o fim do ano, com um impacto semelhante ao da Cide, R$ 0,05 por litro.
“Estamos discutindo ajuda dentro de uma realidade fiscal que é dramática dos estados e da União”, rebateu ao ser questionado se o impacto da medida seria suficiente para interromper a greve dos caminhoneiros.
Maia disse ainda que a gasolina e o gás de cozinha também estão entre as preocupações da Câmara.
“Primeiro, o diesel. [Com] a gasolina a gente têm preocupação; sobre o preço do álcool também, em termos de concorrência. E vamos ver se no projeto do Fundo Soberano, de repente, a gente discute a questão da gasolina e do gás de cozinha. O mais importante é discutir o gás de cozinha que também aumentou muito. Tem um impacto forte no orçamento da família brasileira”.
Fotos: Marcelo Camargo/EBC
