O ministro Marco Aurélio Mello vai insistir em rediscutir no Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação em segunda instância de modo a beneficiar, inicialmente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Marco Aurélio foi um dos votos vencidos na madrugada de quinta-feira (5), na sessão do STF que rejeitou a concessão de habeas corpus em favor de Lula. Aurélio defende, agora, que a prisão de condenado aconteça a partir da terceira instância.
Ele confirmou ao blog da Andréia Sadi , nesta segunda-feira (9), que vai levar “em mesa” na próxima quarta (11), no Supremo, um requerimento para que o plenário rediscuta a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
“Levar em mesa” significa que não há necessidade de que a presidente da Corte, Cármen Lúcia, marque uma data prévia para discutir o tema.
O ministro Marco Aurélio explicou que levará um requerimento, e não uma “questão de ordem” para que o colegiado analise o pedido de liminar (decisão provisória) do partido PEN para que a Corte somente permita a prisão após condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), terceira instância do Judiciário.
Segundo ele, depende apenas da presidente do STF a coordenação dos trabalhos para submeter o tema à votação em plenário.
“Não é bem uma questão de ordem. Vou comunicar à Mesa o requerimento do PEN que foi protocolado no dia 5 de abril. Aí a coordenadora dos trabalhos, que é a ministra Carmen Lúcia, vai dar seguimento aos trabalhos. Eu preciso levar, não posso enfrentar individualmente. Vou cumprir minha obrigação, submeter o requerimento”, disse ao blog o ministro.
Desistência
O presidente nacional do PEN/Patriotas, Adilson Barroso, afirmou, ao Estado nesta segunda-feira, 9, que pretende retirar a ação do partido que questiona no Supremo Tribunal Federal a prisão em segunda instância e poderia beneficiar o ex-presidente Lula.
Os advogados do partido se reuniram para avaliar como desistir da liminar que pede a suspensão de prisões de condenados em segunda instância na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 43.
O PEN ingressou com a cautelar na Corte na semana passada.
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
