A coluna “Poder em jogo”, do jornal O Globo, edição desta quinta-feira, dia 14, diz que o Amazonas está isolado na nova batalha da guerra fiscal entre os estados.

A guerra estava adormecida há pelo menos um ano, desde a história da convalidação, que perdoou a concessão de incentivos fiscais praticados pelos estados, apesar da inconstitucionalidade do ato.

Essa prerrogativa é apenas do Amazonas, segundo a Constituição Federal.

O conflito voltou por causa da decisão do governo Michel Temer (MDB) de pagar a conta da greve dos caminhoneiros reduzindo a renúncia fiscal dos estados, combustível principal das indústrias da Zona Franca de Manaus.

A primeira vítima da canetada de Temer foi o polo de concentrados da ZFM, do qual reduziu competitividade.

Foi esse assunto que fez com que a jornalista Lydia Medeiros, titular da coluna, escrevesse sobre o isolamento do Amazonas nessa batalha.

“A bancada do Amazonas se uniu, mas acabou isolada”, diz a coluna.

A jornalista também publicou o posicionamento da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que é do estado do Paraná, que reconhece a luta do Amazonas, mas comenta que “vários outros estados têm realidades diferentes”.

Ela também colheu a opinião da senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, que pede equilíbrio na política fiscal do país, deixando a entender que o Amazonas é privilegiado em relação à sua região.

“O Sul do Brasil não tem nenhum fundo; nem o Sudesul mais existe. É preciso ter um equilíbrio de tratamento de direitos, especialmente na área tributária nessa hora de crise fiscal”, disse a parlamentar.

Lydia Medeiros mostra que o Amazonas está sem apoio até na região Norte. Ela citou uma frase do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), na qual se queixa da seguinte forma:

“O Pará é o único estado da região que não tem programa de incentivo do governo federal, nada!”.

 

Foto: Pedro França/Agência Senado