Um painel eletrônico dará transparência às obras públicas no país. É que o governo federal lançou, nesta terça-feira (24), uma ferramenta que permitirá a qualquer pessoa acompanhar a situação de 98.499 obras ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC ), ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses (Siconv) e ao Programa Avançar.
De acordo com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago (foto ), essas obras totalizam R$ 1,23 trilhão investidos desde 1998 com recursos públicos.
O Painel de Obras tem por objetivo monitorar e controlar obras públicas de forma mais transparente.
Ele pode ser acessado pela internet, por meio do endereço http://paineldeobras.planejamento.gov.br.
“Esse painel permitirá, ao cidadão e aos meios de comunicação, fiscalizar e reivindicar obras”, disse o ministro, durante o lançamento da ferramenta.
De acordo com Colnago, o painel beneficiará também gestores públicos e órgãos de controle, por concentrar em um único sistema informações que antes estavam espalhadas.
A consulta pode ser feita em um mapa com os estados, pelo nome dos municípios ou pelo executor da obra.
Painel
Durante a apresentação da ferramenta, já foi possível observar que, das quase 100 mil obras cadastradas, 63.294 estão vinculadas ao Siconv; 27.647 ao PAC; e 7.558 ao Avançar.
Além disso, 7,99% das obras foram canceladas; 43,95% estão em execução; 36,32% foram concluídas; 6,3% estão em fase de ação preparatória; e 5,19% encontram-se na fase de prestação de contas.
O estado com maior número de empreendimentos é São Paulo (11.115), seguido de Minas Gerais (9.671); Rio Grande do Sul (8.855); Bahia (7.858) e Paraná (6.712).
Já a pasta que mais investiu nas obras que integram o Painel foi a de Minas e Energia (R$ 585,9 bilhões).
Em seguida, vêm os ministérios das Cidades (R$ 314 bilhões) e da Defesa (R$ 116,8 bilhões).
Vergonha
Presente ao evento, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, classificou de “coisa vergonhosa” a existência tantas obras inacabadas no Brasil .
Diante dessa situação, ele disse que é positiva “a construção de um cadastro de obras, centralizando investimentos do governo em obras públicas”, desde que tenha por objetivo “uma transparência que promova o controle social” e que dê, ao Executivo, condições para que possa melhor fiscalizar obras públicas.
“O cadastro de obras deve ter por foco a transparência e a publicidade, para acompanhamento pelo publico”, enfatizou.
Segundo o ministro interino da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, a abertura de dados e fornecimento de informações é o caminho correto para o país usar “os escassos recursos que tem para a grande gama de responsabilidades do Estado”.
Fonte: Agência Brasil
Foto: EBC