Rússia e Áustria abrem portas para brasileiros

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta quinta-feira, 4, acordos internacionais e a revisão de um protocolo de cooperação. Entre os acordos estão dois tratados assinados entre o Brasil e a Rússia, relacionados aos setores de defesa e de tributação.

O primeiro acordo (Projeto de Decreto Legislativo – PDS 22/2017) trata de cooperação na área da defesa, assinado em 2012. Entre outros pontos, prevê o desenvolvimento de relações nos campos da medicina, história e cultura militares, além de topografia e hidrografia. Também trata sobre intercâmbio de conhecimentos nas áreas de educação e formação de pessoal militar, além de emprego e operação de equipamentos e sistemas técnicos.

A cooperação entre os dois países poderá se dar ainda por meio da visita de delegações, participação em exercícios militares, o intercâmbio de instrutores e professores, a participação em cursos práticos, além de visitas a navios e aeronaves militares. O texto também traz mecanismos que tratam sobre sigilo de informações.

Áustria

Também foi aprovado pela CRE o acordo de cooperação na área da educação firmado entre Brasil e Áustria em 2013 (PDS 8/2017). O tratado prevê intercâmbio de professores, pesquisadores, leitores, estudantes e gestores educacionais, além de programas e projetos desenvolvidos pelos Ministérios de Educação de ambas as partes, incluindo programas de bolsas de estudos oferecidos de acordo com as legislações internas.

Fonte: Agência Senado

Foto: Edilson Rodrigues/Ag. Senado