Supremo julga hoje habeas corpus preventivo a Lula antes do TRF-4

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm hoje, dia 22, novo assunto polêmico a julgar e que pode ser ingrediente para polêmicas e mais bate-bocas em público e ao vivo para todo o país. O plenário se reúne para apreciar o pedido o pedido da defesa do ex-presidente da República Lula da Silva (PT) de […]

22/03/2018 08:34

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm hoje, dia 22, novo assunto polêmico a julgar e que pode ser ingrediente para polêmicas e mais bate-bocas em público e ao vivo para todo o país.

O plenário se reúne para apreciar o pedido o pedido da defesa do ex-presidente da República Lula da Silva (PT) de concessão de um habeas corpus que evite a prisão do petista após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na próxima segunda, dia 26.

A presidente da corte, Cármen Lúcia, liberou o julgamento do recurso nesta quarta, depois de encaminhado a plenário pelo relator da operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin. Ela alegou que a próxima semana é santa, de feriados, por isso antecipou a pauta.

O ministro Fachin já negou o pedido liminarmente (decisão provisória), e decidiu enviar o caso para o plenário julgar o mérito.

Com a decisão, Cármen Lúcia afastou a apreciação de duas ADC (ações declaratórias de constitucionalidade) sobre a execução provisória da pena de forma genérica após condenação em segunda instância.

Essas ações são de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, e estão liberadas para julgamento desde dezembro, sem previsão de pauta.

Cármen Lúcia não quer pautar o julgamento do mérito das ADC, e já disse que não é conveniente mudar um entendimento firmado há pouco tempo (em 2016) e que não vai ceder a pressões.

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