TSE aprofunda investigação dos ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral

O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apontou em relatório parcial a necessidade de aprofundar as investigações do inquérito administrativo ao qual responde o presidente Jair Bolsonaro por ataques ao sistema eleitoral.

Salomão é o corregedor do TSE e responsável pelo inquérito. Ele deixará o tribunal nesta semana e será substituído por Mauro Campbell Marques, que assumirá o posto de corregedor e o caso de Bolsonaro.

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A apuração vai se voltar para a ofensiva do presidente sobre a Justiça Eleitoral antes e no próprio 7 de Setembro. Nesse dia, em atos em Brasília e São Paulo, ele ameaçou o Supremo Tribunal Federal e atacou ministros.

A intenção é verificar se ficou configurada propaganda política antecipada. Outro foco é o uso de recursos públicos nas motociatas realizadas por Bolsonaro, que podem configurar atos antecipados de campanha eleitoral.

O inquérito foi aberto no começo de agosto após uma série de ataques sem provas de Bolsonaro às urnas eletrônicas.

O presidente foi notificado pelo TSE para apresentar as supostas provas das fraudes que denunciou em relação às urnas. Ele respondeu à notificação, mas não apresentou provas.

Bolsonaro chegou a protagonizar uma “live” no fim de julho, no Palácio da Alvorada, na qual admitiu não ter elementos que comprovassem alterações no sistema e ainda repetiu informações já desmentidas pela Justiça Eleitoral.

Em seu relatório, Salomão encaminha as conclusões já existentes ao Ministério Público Eleitoral, que pode tomar providências, como propor ações contra o presidente na Justiça.

Salomão ressalta que o inquérito pode ter impacto para as eleições de 2022 e gerar futuros processos, como representação por propaganda fora de período eleitoral, representação por condutas vedadas e ações de investigação judicial eleitoral.

Salomão pediu ainda que o Supremo Tribunal Federal compartilhe inquérito em tramitação no STF e que investiga fake news e a atuação de uma suposta milícia digital contra as instituições e a democracia.

Algumas frentes de investigação são as seguintes:

• realização de ataques à Justiça Eleitoral nos atos preparatórios e no dia 7 de setembro de 2021, e eventual propaganda política antecipada;
• possível ingerência política na Empresa Brasil de Comunicação e utilização para propaganda eleitoral antecipada;
• corte no repasse de pagamentos das plataformas para sites e blogs que espalham notícias falsas sobre o sistema de votação eletrônica.

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