Ministro do STF coordena Fórum Jurídico em Portugal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes coordena 9º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. E, participam do Congresso Internacional do Direitos Constitucionais importantes políticos e magistrados brasileiros.

O evento começou hoje (15) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Conforme o Poder360, como é de praxe, o evento organizado pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), do qual Gilmar Mendes é sócio.

Falaram na abertura o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Assim como, o próprio Gilmar Mendes e outras personalidades do direito brasileiro e lusitano.

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Soluções para o Brasil

Pacheco frisou a importância de discutir soluções para o “enfrentamento da crise sanitária, do Estado de Direito e da democracia dos países”, que são os principais assuntos do 1º dia do encontro.

O presidente do Senado se referiu ao período atual como “pós-pandemia”.

Já Lira citou a importância de falar sobre a crise, que devia ser exceção, mas, segundo ele, tem se tornado no “padrão da realidade”.

Bem como, o presidente da Câmara chamou os presentes a rever o sistema político brasileiro. O assunto entrará na pauta do fórum amanhã (16).

Além disso, ele citou crises sanitárias e econômicas, mudanças climáticas e desafios políticos.

Dessa forma, neste 1º dia, o tema principal do fórum foram os efeitos da pandemia de covid-19, tratado nos seguintes painéis:

“Restrições aos Direitos Fundamentais e Crise Sanitária: Uma Visão Comparada”.

“Responsabilidade Civil do Estado no Âmbito de Medidas de Exceção Sanitária” e “Limites Orçamentais em Estado de Crise Sanitária”.

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Foto: Reprodução/Twitter