Prefeito age para que reajuste na conta de água não prejudique usuários

O prefeito David Almeida determinou que o reajuste na conta de serviço de água e esgoto não impacte o orçamento da população de Manaus, sobretudo a população de baixa renda.

Com isso, ele, determinou à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) que aponte alternativas nesse sentido.

Almeida fez isso, após tomar conhecimento do novo pedido de reajuste que a concessionária Águas de Manaus deverá aplicar sobre os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

O diretor-presidente da Ageman, Fábio Alho, declarou que o prefeito David Almeida tem se mostrado bastante preocupado com o reajuste sugerido pela empresa.

Contudo, compreende a necessidade de ser manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.

Por isso, diante do impasse, o prefeito solicitou à Ageman, Procuradoria Geral do Município (PGM) e Casa Civil que busquem um índice justo a ser aplicado de forma escalonada.

Ou seja, de modo que o orçamento das famílias, não fique comprometido, principalmente diante da continuidade do cenário de pandemia da Covid-19.

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Reajustes

Fábio explicou que os 42,41% são referentes à soma dos dois reajustes pleiteados pela empresa para os anos de 2020 e 2021.

O primeiro de 24,52% ainda está suspenso por decisão judicial e o segundo de 17,89% foi encaminhado pela Águas de Manaus nesta segunda-feira, 29/11, à Ageman com cópia para o prefeito.

“Por determinação do prefeito David Almeida estamos trabalhando para que o usuário não seja fortemente impactado pelos reajustes. Desde o começo de sua gestão, ele vem adotando várias providências em defesa dos usuários”, ressaltou Fábio.

Fábio disse que uma delas é a proibição da concessionária de suspender o fornecimento de água por inadimplência para as famílias inscritas na Tarifa Social.

“Ordenou inclusive que a empresa amplie para 100 mil o número de famílias beneficiadas com o desconto de 50% na conta de água, com a criação da Tarifa Manauara, o que deverá ocorrer até o fim do ano”, completou.

Atualmente, a cidade de Manaus possui um índice de 98% de cobertura no serviço de abastecimento de água tratada e de 22% de cobertura de esgoto.

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Auditoria

A Prefeitura de Manaus determinou a contratação de uma auditoria externa independente para analisar o cumprimento das metas e investimentos de 2020 da concessionária.

Dessa forma, ele designou à Ageman o recebimento e análise desta auditoria em curso.

Conforme o contrato de concessão, para sua manifestação em torno das exigências legais do novo marco do saneamento básico.

Dessa maneira, o documento determina que até 2033 as concessionárias devem levar água potável a 99% da população e coleta de esgoto a 90%.

Foto: João Viana/Semcom