Jatene vira réu por corrupção no maior escândalo fiscal do Pará

O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), se tornou réu por corrupção passiva no Superior Tribunal de Justiça.

Jatene é acusado de receber mais de R$ 16 milhões da cervejaria Cerpa entre 2002 e 2004.

Segundo a ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo, o ex-governador Almir Gabriel (já falecido) concedeu isenções fiscais à Cerpa em troca de recursos para o caixa dois da campanha do correligionário Jatene.

“É uma decorrência lógica da tipicidade da corrupção”, escreveu a ministra. Maria Thereza também deixa claro que a prescrição só ocorrerá em 2019.

“No caso concreto, o lapso prescricional se esgotará em 2019 ou, no mínimo, em 2018”, prosseguiu.

Escândalo

Considerado um dos maiores escândalos tributários na história do Pará, ocorrido durante a campanha eleitoral dos tucanos em 2002, o esquema causou prejuízos de mais de R$ 90 milhões aos cofres do Governo do Estado. O processo tramita há mais de 13 anos na Justiça brasileira.

Por não ter sido julgado e pela decisão tomada pelo ex-relator Napoleão Nunes Maia Filho, Simão Jatene se sentiu seguro para dar continuidade ao seu esquema de recebimento de propina junto à Cervejaria Cerpa S/A.

Entre 2008 e 2012 o Estado, firmou um novo acordo com a cervejaria que causou prejuízos aos cofres públicos de mais de R$ 370 milhões.

O débito fiscal total da Cerpasa com o governo Simão Jatene já chega a R$ 1,4 bilhão.

Fonte: Veja e Diário Online

Foto: Sidney Oliveira/Agência Pará (19/12/2014)