O ministro Edson Fachin foi eleito nesta sexta-feira (17) o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice será o ministro Alexandre de Moraes.
Fachin assume a função em 28 de fevereiro, no lugar do ministro Luís Roberto Barroso. Ele ficará à frente do TSE apenas até agosto, quando se encerra o período dele de dois anos na corte eleitoral.
A regra prevê que ministros do Supremo se dediquem também ao TSE por períodos de dois anos e, após esse prazo, devem deixar a função.
Como o biênio de Fachin termina em agosto, ele deverá deixar a presidência do TSE.
Fachin será substituído pelo ministro Alexandre de Moraes. É Moraes, portanto, quem conduzirá as eleições do ano que vem. Ele ficará à frente da corte eleitoral até junho de 2024.
“Gostaria de dizer que o país tem sorte de ter na condução do TSE dois grandes juristas, pessoas honradas. Pessoas que têm compromisso com o Brasil. Ambos são professores, doutores, com vasta experiência na vida pública. O processo eleitoral brasileiro estará sendo conduzido pelas mãos honradas dos ministros Fachin e Alexandre de Moraes”, disse Barroso.
Eleição A eleição de Fachin ocorreu no encerramento dos trabalhos da Corte e foi feita de forma eletrônica.
Foram seis votos a um. Tradicionalmente, o ministro que é eleito para comandar a Corte vota no vice.
Na quarta, Fachin realizou a primeira reunião de transição com a equipe que fará parte da nova administração.
Segundo o TSE, o processo de transição entre as três equipes – de Barroso, Fachin e Moraes – é realizado de forma compartilhada a fim de priorizar o próximo pleito.
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