O deputado Delegado Péricles (PSL) criticou, na manhã desta quinta-feira (3),em discurso na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), a obrigatoriedade de apresentar o comprovante de vacina contra a covid-19 das crianças no retorno das aulas presenciais na rede municipal de Manaus , previsto para acontecer no dia 14 de fevereiro.
Péricles afirmou que vai apresentar um Projeto de Lei (PL) com o deputado Fausto Júnior (MDB) contra a exigência do passaporte de vacinação.
“ Sou a favor da vacina, mas contra a obrigatoriedade. A justificativa para se obrigar é a baixa adesão na vacina das crianças […] eu entendo que isso não é justificativa para que a vacinação seja obrigatória, acredito que os responsáveis entendam que não é o momento. Talvez seja necessário maiores estudos sobre as consequências para as crianças no caso das vacinas. Isso se entende perfeitamente. Há conflitos que vai de encontro logicamente com o direito de ir e vir, e o acesso à educação”, disse o deputado.
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Em resposta, o deputado Sinésio Campos (PT) antecipou que vai contra o PL apresentado por Péricles e Fausto. Ele também defendeu a obrigatoriedade da vacinação de todas as vacinas, inclusive a contra a Covid-19 em crianças.
“ Esse Projeto de Lei, tendo em vista que seria algo danoso. Não estaria somente em xeque somente a vacina da Covid-19, mas sim, outras vacinas que as crianças devem tomar […] quero antecipar minha posição contrária a esse projeto. A vacina é necessária. Uma pessoa contaminada prejudica o direito de ir e vir de outras pessoas”, ressaltou.
Cabe ressaltar que apesar da polêmica sobre a obrigatoriedade da imunização ter ganhado força recentemente devido às fake news, há pelo menos 18 vacinas obrigatórias que crianças já tomam no Brasil . O Estatuto da Criança e do Adolescente ainda afirma que “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”.
Vacina “experimental”
Além disso, de forma equivocada, o deputado Felipe Souza (Patriota), líder do governo Wilson Lima na Aleam, disse ser contra o passaporte vacinal, pois, segundo ele, os imunizantes contra a covid-19 “seriam experimentais” e assegurou que essa informação estaria na bula do medicamento.
“Apesar de essa vacina do covid-19 ser experimental, sou favorável que as pessoas se vacinem, eu me vacinei. Está lá na bula”, falou o parlamentar.
Porém, vale ressaltar que as vacinas não possuem caráter experimental, tendo em vista que elas passaram por testes laboratoriais a possuem eficácia comprovada pela Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa).
No dia 16 de dezembro a Anvisa autorizou a vacina da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos de idade.
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Foto: Agência Senado e BNC Amazonas