O deputado e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Alessandro Molon (PSB-RJ), protocolou um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da portaria que concedeu a medalha do mérito indigenista ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (16). A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também afirmou que vai contestar o ato na Justiça.
Além do presidente, ministros do governo também foram laureados pelo ministro da Justiça, Anderson Torres. “É um escárnio que o mesmo governo que tenta liberar a mineração em terras indígenas, colocando em risco a existência destes povos tão perseguidos e maltratados, tenha a desfaçatez de se autoconceder medalhas de ‘mérito’ por todos estes males feitos nos últimos três anos. Ou o Congresso cancela este absurdo ou estará se associando a esta agressão sem precedentes aos povos indígenas”, afirmou Molon.
Histórico
Além dos antecedentes de Bolsonaro em relação à pauta indígena listados pelo Correio , vale lembrar que, em 1998, em um discurso transcrito no Diário da Câmara dos Deputados (edição de 16 de abril), o então deputado federal eleito pelo Rio de Janeiro afirmou: “Realmente a cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a Cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema no país”.
Em 2021, a Apib denunciou Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional de Haia por incentivar a invasão de terras indígenas por garimpeiros.
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Durante a sanção do orçamento de 2022, o presidente cortou verbas voltadas à proteção e à promoção de povos indígenas que haviam sido aprovadas pelo Congresso.
Na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) de 2019, durante seu discurso de abertura, Bolsonaro disse que o cacique Raoni Metuktire era usado como “peça de manobra” por governos estrangeiros. o cacique é uma das personalidades já agraciadas com a medalha.
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Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
