Bolsonaro acha ‘inadmissível’ bloqueio do seu app favorito

O bloqueio do aplicativo de mensagens foi determinado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

19/03/2022 11:27

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou o bloqueio do Telegram de “inadmissível”, durante participação em evento em Rio Branco (AC), nesta sexta-feira (18). O bloqueio do aplicativo de mensagens foi determinado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

“Olha as consequências da decisão monocrática de um ministro do Supremo Tribunal Federal. É inadmissível uma decisão dessa magnitude. Porque ele não conseguiu atingir duas ou três pessoas, que, na cabeça dele deveriam ser banidas do Telegram… Ele atinge 70 milhões de pessoas, podendo, inclusive, causar óbitos no Brasil, a partir do banimento, por falta de um contato”, disse o presidente.

Moraes ordenou hoje a suspensão do Telegram em todo o Brasil sob o argumento de que a plataforma tem ignorado ordens do Supremo desde o ano passado, especialmente em relação aos perfis de Allan dos Santos, dono do canal Terça Livre e foragido nos Estados Unidos. Para Moraes, o aplicativo tem demonstrado “total desprezo à Justiça brasileira”.

O ministro do STF tomou a decisão a pedido da PF (Polícia Federal). A ordem do ministro é para que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) tome “todas as providências necessárias para a efetivação da medida” em até 24 horas e, em caso de descumprimento, o Telegram estará submetido a uma multa de R$ 500 mil por dia.

A decisão do ministro atinge diretamente o presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores: candidato à reeleição, o chefe do Executivo tem um canal com 1.086 milhão de seguidores no aplicativo, que é visto como a boia de salvação dos militantes bolsonaristas, enquadrados por Twitter, Facebook e Instagram.

O Telegram está presente em 53% dos smartphones no Brasil, mas até hoje o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conseguiu notificar a plataforma, que não tem sede nem representação no País. Nos últimos tempos, vídeos e postagens de aliados de Bolsonaro foram removidos de outras redes sociais por contarem informações consideradas falsas.

Para dar efetividade ao bloqueio, o ministro intimou a Apple e o Google, para que “insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar” o uso do Telegram nos sistemas IOS e Android, respectivamente.

Além disso, Moraes também notificou empresas de telefonia e provedoras de internet para que impeçam o uso do aplicativo. Caso descumpram a ordem, estas empresas estarão sujeitas a multa de R$ 100 mil por dia.