O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin (foto ), tornou públicas, nesta segunda-feira (9), em meio à crise entre o Executivo e a Justiça Eleitoral, as respostas sobre questionamentos das Forças Armadas sobre o processo eleitoral.
No texto, técnicos da corte eleitoral rebatem três teses, formuladas pelos militares, sobre eventuais problemas de capacidade de auditagem das urnas e de segurança do processo.
O tribunal também assinala que outras quatro sugestões já são utilizadas no processo eleitoral e, portanto, estão contempladas no próximo pleito.
Além disso, o TSE encaminhou ofício circular aos integrantes da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e do Observatório de Transparência das Eleições (OTE).
O documento divulga as respostas técnicas às opiniões e recomendações feitas pelo Ministério da Defesa, em 22 de março deste ano.
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É a segunda vez que o TSE responde aos questionamentos das Forças Armadas sobre o processo eleitoral.
Na primeira oportunidade, o prazo para participação e aperfeiçoamento do pleito estava aberto para os agentes públicos; 700 páginas esclareceram as dúvidas então encaminhadas. Desta vez, o Ministério da Defesa fez sete perguntas, que foram respondidas em 35 páginas.
O Ofício MD nº 007 está estruturado em sete tópicos: nível de confiança do teste de integridade; processo de amostragem aleatório para seleção de urnas que compõem o teste de integridade; totalização com redundância pelos TRE; fiscalização e auditoria; inclusão de urnas modelo UE2020 no Teste Público de Segurança; procedimentos normativos para a hipótese de verificação de irregularidade em teste de integridade; sugestões para uma possível duplicidade entre abstenção e voto.
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Foto: José Cruz/Agência Brasil
