Câmara realiza eleição para três cargos vagos na mesa diretora
Votação será nesta quarta-feira (25), no plenário da Câmara. Perderam os cargos os deputados Marcelo Ramos, Marília Arraes e Rose Modesto
Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília
Publicado em: 24/05/2022 às 21:51 | Atualizado em: 24/05/2022 às 21:51
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou os 513 deputados federais para eleição de três cargos da mesa diretora.
A votação, exclusivamente presencial, será realizada na sessão do plenário desta quarta-feira (25), às 13h55.
O ato de Arthur Lira é decorrente da decisão que tornou vagos os cargos de 1º vice-presidente, 2º secretário e 3º secretário, após a mudança de partido dos então titulares: Marcelo Ramos, eleito pelo PL e depois mudou para o PSD-AM; Marília Arraes, que era do PT e se filiou ao Solidariedade-PE; e Rose Modesto, ex-PSDB e foi para o União-MS, respectivamente.
De acordo com a decisão do presidente, as candidaturas aos três cargos tinham de ser registradas na Secretaria-Geral da mesa até as 19h desta terça-feira (24).
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Para a vaga de Marcelo Ramos (1º vice-presidente), poderão concorrer somente candidatos filiados ao Partido Liberal (PL), ao qual coube o cargo pelo acordo firmado com o bloco dos seguintes partidos: PSL/PP/PSD/PL/Republicanos/Podemos/PTB/Patri/PSC/Pros/Avante.
À Segunda Secretaria, vaga deixada pela deputada Marília Arraes, somente poderão concorrer candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT) e, para a vaga de 3º Secretário (Rose Modesto), só é permitido concorrer candidatos filiados ao PSDB.
Pelas regras da eleição e do Regimento Interno da Câmara, os candidatos devem pertencer aos partidos nos termos do acordo feito para a eleição da mesa no biênio de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2023.
Jurisprudência
A decisão de Artur Lira reverte aquela tomada em 2016 pelo então presidente Eduardo Cunha, que permitiu a manutenção do cargo na mesa diretora caso o titular mude para um partido do mesmo bloco.
A decisão de Cunha permitiu que o então deputado Felipe Bornier mantivesse o cargo de 2º secretário mesmo após trocar o PSD pelo Pros.
No entanto, em 2017, a decisão de Cunha foi parcialmente revista, quando alguns blocos firmaram acordo para admitir apenas candidaturas avulsas do mesmo partido a que ficou destinada a vaga.
Assim, naquela ocasião, a mesa indeferiu candidaturas avulsas de candidatos de outros partidos do mesmo bloco parlamentar.
Caso Marcelo Ramos
Nos casos atuais, Arthur Lira decidiu que a vaga na mesa diretora pertence ao partido ao qual coube o cargo em questão, nos termos do acordo para eleição da mesa no biênio 2021 a 2023.
O Regimento Interno da Câmara estabelece que, se houver mudança de partido, o membro da mesa perderá automaticamente o cargo que ocupa.
A questão foi objeto de ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Alexandre de Moraes chegou a emitir decisão em favor da manutenção do deputado Marcelo Ramos no cargo de 1º vice-presidente, mas a decisão foi revogada na última segunda-feira (23).
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Feitos do parlamentar
A saída de Marcelo Ramos da vice-presidência da Câmara deverá trazer perdas para o estado do Amazonas e para o país, devido sua influência política na mesa diretora e no “núcleo duro” do Poder Legislativo.
Basta ver o resultado das ações e articulações que o amazonense fez nesse 1 ano e 3 meses no cargo.
Na vice-presidência da Câmara ou mesmo como deputado federal, Marcelo Ramos computa entregas importantes ao Amazonas e ao país:
– aprovação, na presidência do Congresso Nacional, das Leis Paulo Gustavo, e dos pisos salariais da Enfermagem e dos Agentes comunitários de Saúde e de Endemias.
– apresentação do projeto de lei, regulando o mercado de carbono no Brasil;
– convocação nacional para nova campanha contra fome e a miséria, reunindo personalidades, entidades, bancos e empresas públicas e privadas;
– campanha nacional “Comida no prato, vacina no braço” no período da pandemia de covid-19;
– ações em defesa da Zona Franca de Manaus (coletivas com a bancada, ou individuais, em defesa dos empregos, da economia e dos serviços públicos do Amazonas;
– aprovação da Lei de Informática, que consolidou polo importante na ZFM;
– lei que mantém regime especial de tributação a moradias populares, que favoreceu continuidade de obras, como conjunto Manauara;
– recorde em emendas, de mais de R$ 300 milhões, para ações de saúde e de combate à fome;
– ações junto à Aneel para expansão da Tarifa Social de Energia para mais 400 mil famílias;
– doação de oxigênio, itens de prevenção contra os efeitos da pandemia e cestas básicas;
– reformas de 18 Cras da Prefeitura de Manaus;
– recursos para 20 restaurantes populares no Amazonas.
Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados