Ministério da Agricultura suspende 12,7 mil licenças de pescador profissional
Registros deverão ser atualizados com informações de cada pescador para que licença seja renovada, em todo o país
Publicado em: 01/06/2022 às 07:51 | Atualizado em: 01/06/2022 às 10:52
A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, suspendeu 12.763 licenças da categoria de Pescador Profissional inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira nos 27 estados, inclusive do DF.
Segundo a portaria nº 872, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de maio, a medida visa “averiguar a veracidade das informações de cada pescador constantes nos processos administrativos e no Sistema Informatizado do Registro da Atividade Pesqueira”.
Para a atualização do registro, os pescadores deverão apresentar os documentos necessários diretamente na respectiva Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do estado onde residem.
Só no Amazonas, foram suspensas cerca de 593 licenças de pescador profissional. A portaria entra em vigor após sete dias da publicação no DOU, o que deve acontecer no dia 7 de junho.
Os critérios para registro e expedição da atividade pesqueira profissional estão definidos pela Portaria SAP/MAPA Nº 265, De 29 de Junho de 2021.