Ministro diz que vai prorrogar recadastramento de pescadores no AM

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, disse ao deputado federal Átila Lins (PSD) que haverá prorrogação do recadastramento de 60 mil pescadores no Amazonas. A medida atinge os artesanais e profissionais no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira.

O prazo, que acabaria em setembro deste ano, vai ser estendido por pelo menos mais 12 meses, conforme Montes. Dessa forma, os pescadores poderão assegurar direitos e a licença para o exercício da atividade.

Nesse período, novos pescadores podem se cadastrar.

No ano passado, o ministério cancelou 31.903 licenças de pescadores profissionais artesanais por meio de duas portarias publicadas na semana passada.

Somente nos estados da Amazônia Legal – incluindo aí os sete estados da região Norte, Mato Grosso e o Maranhão – os cancelamentos chegaram a 70%. No Amazonas ocorreram 860.

Desde outubro de 2021, os governos do Amazonas e federal realizam o recadastramento.

O governador do estado, Wilson Lima (União Brasil), fez um acordo de cooperação técnica com o ministério para recadastrar os pescadores.

Até setembro deste ano, a meta é cadastrar e recadastrar aproximadamente 130 mil pescadores.

A garantia de prorrogação do prazo até setembro de 2023, por parte do ministro, foi dada a Átila Lins em audiência nesta terça-feira (20).

Títulos de terras

Além da situação dos pescadores, o ministro também prometeu um mutirão do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Amazonas, no município de Apuí, no próximo dia 8 de julho.

A ação é para a entrega de títulos definitivos de terra aos produtores rurais. O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, vai realizar o evento que chegou a ser programado com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), mas foi cancelado.

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Projetos no interior

Na audiência no Ministério da Agricultura também foram tratados de projetos e ações para gerar emprego, renda e melhoria da infraestrutura no interior do Amazonas:

• Em Lábrea e Rio Preto da Eva, foram liberados os pagamentos de mais de R$ 3 milhões para a construção e reforma de três feiras cobertas;
• Nos municípios de Canutama, Apuí, Eirunepé e São Paulo de Olivença ocorrem processos de licitação para construção de feiras cobertas;
• Carauari e Tapauá foram contemplados com a construção de mercados municipais.

“Os produtores locais e pequenos feirantes, agora terão um espaço adequado para o escoamento e comércio de seus produtos. Saí da audiência confiante na concretização dos projetos que foram viabilizados, bem como nas ações acordadas com produtores e pescadores do Amazonas”, disse Lins.

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil