Almeida sanciona 107% de aumento para conselheiros tutelares 

Com salário mais que dobrado, conselheiros terão também nova jornada de trabalho

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Aguinaldo Rodrigues

Publicado em: 13/08/2022 às 16:58 | Atualizado em: 13/08/2022 às 16:58

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, nesta semana, aumento salarial de 107% para conselheiros tutelares. 

O aumento representa uma reparação histórica aos conselheiros, que terão o novo salário de R$ 4.003,44 já na folha de pagamento deste mês. 

A categoria, no entanto, não recebia qualquer aumento salarial há mais de 13 anos. 

“O projeto foi enviado para a Câmara Municipal de Manaus, aprovado e agora eu estou sancionando a lei que aumenta o salário dos conselheiros tutelares. Parabéns a todos”, declarou Almeida. 

Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de quinta-feira (11), a Lei nº 2.939, que alterou as leis de 2008 e 2009, que institui o funcionamento e o subsídio mensal dos Conselhos Tutelares de Manaus, que, até hoje, era de R$ 1.933.

Jornada de trabalho 

Com a nova redação, os 45 profissionais que atuam na capital como conselheiros, além do aumento salarial, passam a ter mudanças, também, na jornada de trabalho: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h; aos sábados, domingos e feriados em regime de plantão presencial nos conselhos, das 8h às 18h; e em regime de plantão em sobreaviso, todos os dias, das 18h às 8h. 

“Essas medidas foram tomadas como uma forma de garantir autonomia e melhores condições àqueles que exercem o seu papel diuturnamente, resguardando os direitos das nossas crianças e adolescentes, todos os dias”, declarou a secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, Jane Mara Moraes. 

Foto: Dhyeizo Lemos/Semcom