TRE-AM confirma candidaturas de Amazonino e Beto Michiles
Amazonino Mendes e seu vice cumpriram as exigências da Justiça Eleitoral, sem pendências legais
Publicado em: 09/09/2022 às 16:50 | Atualizado em: 09/09/2022 às 16:50
O TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral no Amazonas) confirmou, nesta sexta-feira (9), as candidaturas de Amazonino Mendes ao governo do Amazonas e de seu vice, Humberto Michiles, pela Federação PSDB-Cidadania.
A chapa ‘A Força do Povo’, conforme a assessoria dos candidatos, anunciou projeto para implementação do maior programa de combate à miséria da história, além de investimentos em inteligência na Segurança Pública, para combater o crime organizado no estado.
A decisão do registro da candidatura de Amazonino Mendes foi tomada pela desembargadora Carla Maria Santos dos Reis e publicada hoje.
Amazonino cumpriu todas as exigências da Justiça Eleitoral e não têm quaisquer pendências legais.
Parecer do MPE
Na decisão sobre o requerimento de candidatura de Amazonino apresentado pela Federação PSDB-Cidadania, a desembargadora também considera parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) que opinou pelo deferimento.
“Documentação acostada, o interessado foi intimado à manifestação, quanto à ausência da Certidão de objeto e pé de todos os processos listados na certidão positiva emitida pela Justiça Estadual, tendo cumprido a diligência, com a apresentação dos documentos”, diz a decisão.
Compete à relatoria decidir monocraticamente os pedidos de registro de candidatura que não tenham sofrido impugnação e cujos candidatos requerentes tenham preenchidos todas as condições de elegibilidade.
“Outrossim, anota-se o deferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários da Federação PSDB Cidadania correspondente, conforme certificado”, acrescenta.
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A desembargadora julgou que restaram atendidas todas as exigências ao registro de do candidato e, “em harmonia com o parecer ministerial”, deferiu o Registro de Candidatura de Amazonino Mendes ao cargo de governador do Amazonas para as eleições de 2022.
A homologação da candidatura de Michiles foi aprovada por unanimidade pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Foto: Clóvis Miranda