Por calúnia contra Omar Aziz, suplente de Arthur é punida no TRE-AM
Juiz ameaçou multá-la, por dia, em R$ 5 mil, caso descumpra decisão de excluir conteúdo que gravou contra o senador Omar Aziz
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 13/09/2022 às 06:09 | Atualizado em: 13/09/2022 às 06:09
A reitora da Fametro, Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque, primeira suplente da chapa de senador do ex-prefeito de Manaus Arthur Neto (PSDB) foi punida, no TRE-AM, por calúnia contra o senador e candidato à reeleição Omar Aziz (PSD).
Dessa forma, em vídeo que postou em seus perfis no Instagram e no Facebook, Maria do Carmo acusou Omar de ter desviado R$ 260 milhões da saúde pública do Amazonas.
Assim, a mídia foi posta nas redes sociais no dia 28 de agosto. Omar recorreu à Justiça Eleitoral e, no fim de semana que passou, o juiz auxiliar da propaganda Luis Felipe Avelino Medina puniu a suplente.
“Sem lastros probatórios, imputa ao candidato Requerente o cometimento de crime contra a Administração Pública, ao declarar que este teria desviado recursos do governo estadual destinados ao sistema de saúde. Trata-se, à primeira vista, de declaração caluniosa, o que exige a intervenção desta Justiça Especializada, na forma do Art. 58 da Lei n. 9.504/1997”, disse o magistrado.
Diante disso, portanto, Medina mandou que Maria do Carmo excluísse e conteúdo e a ameaçou com multa, caso a medida não fosse providenciada:
“Notifique-se a Requerida, para cumprir no prazo de 1 (um) dia a ordem liminar, sob pena de multa
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por dia de descumprimento”.
Foto: Divulgação