Ciro pede também veto a uso de imagem de Bolsonaro na ONU

Ciro Gomes, candidato à Presidência da República, foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedir, por meio do PDT, que proíba o presidente Jair Bolsonaro de utilizar em sua propaganda eleitoral e nas redes sociais oficiais de campanha imagens captadas na 77ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).

Esta não é primeira vez que adversários do presidente, candidato à reeleição, recorrem à Justiça Eleitoral, pedindo veto a vídeos de eventos institucionais na Presidência da República.

Bolsonaro falou na ONU como presidente da república e é praxe que o presidente do Brasil abra os discursos dos chefes de Estado. 

“De acordo com a Lei das Eleições, são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária. Na hipótese vertente, utilizou de todo aparato estatal para desenvolver e difundir o conteúdo verbalizado na 77ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU)”, dizem os advogados Ezikelly Barros e Walber Agra, em publicação na CNN.

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Londres

O PDT pede ainda, conforme a publicação, que a corte investigue Bolsonaro ter usado a Embaixada Brasileira em Londres para produzir e veicular discurso em benefício da sua candidatura à reeleição. 

Para o PDT, “não se almeja censurar a participação do Chefe de Estado em eventos oficiais”. 

“No entanto, o modus operandi do Senhor Jair Messias Bolsonaro revela a ocorrência de intenso acinte ao princípio da isonomia, especificamente porque utiliza-se da sua condição para densificar e potencializar seus atos de campanha em detrimento dos demais candidatos que não estão à frente da Administração Pública Federal”, afirmou. 

Com informações da repórter Gabriela Coelho da CNN 

Foto: José Cruz/Agência Senado