TSE detecta possíveis transações irregulares de campanhas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (22) que o primeiro cruzamento das prestações de contas das campanhas eleitorais de todo o país.

Com dados de órgãos federais, a Corte detectou 59.072 transações potencialmente irregulares. Somadas, elas superam a marca de R$ 605 milhões.

A análise inicial não permite cravar que haja alguma irregularidade – indica apenas que houve alguma incongruência entre as informações declaradas pelos partidos e os bancos de dados de órgãos como Receita Federal, Tribunal de Contas da União, MP Eleitoral, Polícia Federal e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

A partir desse cruzamento, o TSE pode pedir a apuração efetiva de cada caso, com a coleta de provas materiais, por exemplo. Os casos são enviados ao MP Eleitoral, que pode aprofundar as investigações e, ao fim, apresentar uma denúncia à Justiça Eleitoral.

Segundo o TSE, no caso de gastos com fornecedores, o cruzamento de dados emite um alerta de possível irregularidade quando a empresa tem número reduzido de empregados ou um sócio inscrito em programas como o Auxílio Brasil, por exemplo.

Também são enviados para checagem casos em que a empresa fornecedora foi criada em 2022 e tem sócios filiados ou parentes de candidatos.

Já no caso das doações, de acordo com o material divulgado pelo TSE, o cruzamento dos dados permite identificar se o valor doado é compatível com o patrimônio e a situação econômica do doador – se ele está empregado, se é beneficiário de programas sociais e até se ainda está vivo.

O tribunal cita como exemplo a identificação de 190 doadores desempregados e seis que constam nas bases de dados do governo como falecidos. Há ainda 10.296 candidatos que receberam “numerosas contribuições feitas por diferentes empregados de uma mesma empresa”, diz o TSE.

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Foto: Divulgação/ TSE