Marco legal da indústria de jogos eletrônicos é aprovado na Câmara
Presidente Bolsonaro é um defensor das reduções de impostos sobre os jogos.
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 19/10/2022 às 17:54 | Atualizado em: 19/10/2022 às 17:54
O marco legal da indústria dos jogos eletrônicos teve aprovação no plenário da Câmara dos Deputados, em votação simbólica nesta quarta-feira (19).
Agora, a proposta segue para análise do Senado Federal. Como informa o Uol.
Dessa forma, a medida visa estimular a indústria de jogos eletrônicos no Brasil ao reduzir a tributação sobre os produtos.
Ainda mais, candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) é um defensor das reduções de impostos sobre os jogos.
Frequentemente, durante seu governo, ele já promoveu quatro reduções de tributos de importação e sobre produtos industrializados.
Em suma, conforme o relatório de Darci de Matos (PSD-SC), o texto regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento dos jogos eletrônicos e a prestação de serviços de entretenimento vinculados aos jogos de fantasia.
Contudo, o relator não incluiu na regulamentação as máquinas de caça-níquel e outros jogos de chance semelhantes.
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