Bolsonaro derrotado! Zona Franca “respira aliviada”
Presidente da República, que perdeu a eleição para Lula Silva, em quatro anos, tentou diversas manobras para acabar com o modelo de sustentação econômica do Amazonas
Antônio Paulo, do BNC Amazonas
Publicado em: 31/10/2022 às 05:48 | Atualizado em: 31/10/2022 às 05:48
A derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL), neste domingo (30), para Lula da Silva, traz novo alento e outra abordagem às questões e problemas da Amazônia.
Sobretudo, quando se fala de desmatamento da floresta, garimpo ilegal, demarcação de terras indígenas e avanço da agropecuária sem respeitar o meio ambiente.
Mas, um setor que vai respirar aliviado é o formado pela produção industrial e empregos do Estado do Amazonas, assim como de toda a Região Norte do país.
Esses segmentos são representados pela Zona Franca de Manaus (ZFM), criada em 1967 pelo governo militar.
Por sua vez, a ZFM conta com mais de 105 mil empregos diretos, cerca de 600 indústrias dos polos eletroeletrônicos, motocicletas, químico entre outros.
Além disso, a Zona Franca de Manaus movimenta quase R$ 90 bilhões por ano e gera mais de meio milhão de empregos indiretos no Amazonas.
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Fúria contra o modelo
No entanto, toda essa pujança de riqueza, trabalho e geração de renda – que comprovadamente mantém a floresta em pé – foi negligenciada por Jair Bolsonaro durante seu mandato.
Essa fúria contra o modelo ZFM foi logo de cara manifestada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Logo que assumiu o cargo, Guedes prometeu reduzir gradativamente, até acabar, os incentivos fiscais no país.
Justamente é esse incentivo tributário, com isenção de impostos federais (IPI, II, PIS, Cofins), estadual (ICMS) e municipal (IPTU, ITR), que fazem as indústrias nacionais e estrangeiras aportarem no Amazonas.
Decretos do IPI
Não bastasse a promessa de acabar gradativamente com os incentivos ficais, Paulo Guedes inventou a história de mexer com as alíquotas do principal tributo incentivado na ZFM: o IPI.
Embora o Imposto sobre Produtos Industrializados não seja cobrado na Zona Franca, os industriais que investem no Amazonas ganham crédito na produção e isso gera competitividade.
O ministro da Economia teve anuência e total apoio do presidente da República para implementar a medida.
Daí em diante, choveram os decretos, portarias e decisões unilaterais, reduzindo o IPI de centenas de produtos fabricados dentro e fora da ZFM.
Competitividade ameaçada
Imediatamente, foram atingidos o polo de duas rodas, o setor de bebidas e refrigerantes, eletroeletrônico e demais segmentos.
A desculpa da equipe econômica de Bolsonaro era dinamizar e acelerar a produção industrial no pós-pandemia de covid-19.
Só que a queda do IPI dos produtos fabricados em Manaus mexia consideravelmente na competição dos produtos de fora do Estado.
Por conta disso, empresas ameaçaram deixar a Zona Franca caso o governo federal não revisse a decisão.
Pressão da bancada
Assim, diante dos decretos de Bolsonaro – ao todo foram quatro – a bancada do Amazonas no Congresso Nacional reagiu.
Dessa forma, os oito deputados federais e senadores apresentaram projetos de decretos legislativos nas duas casas para derrubar as medidas de Bolsonaro.
Assim como recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando a constitucionalidade da Zona Franca de Manaus.
E foi no STF, por meio do ministro Alexandre de Moraes, que os decretos de redução do IPI aos produtos da Zona Franca foram derrubados.
Por conta das liminares e da pressão da bancada amazonense, o governo Bolsonaro, que até tentou reverter as decisões, editou novo decreto recolocando o IPI nos mais de 400 produtos da ZFM.
Era a vitória jurídica e política do modelo industrial de meio século de existência instalado no Amazonas.
Promessa de Lula
Com a derrota de Bolsonaro, nessas eleições, a Zona Franca de Manaus, além de “respirar aliviada”, com a saída de seu algoz, ainda tem a promessa do novo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, de que não vai mexer com o polo industrial de Manaus.
“A Zona Franca de Manaus é um patrimônio para o desenvolvimento da região Norte do país e na verdade ela precisa continuar gerando emprego, renda e oportunidades para as pessoas…
Por isso, vai ficar preservada. Esse é um compromisso que a gente tem desde eu fui candidato em 1989. Então, a Zona Franca terá estabilidade durante muito tempo”, prometeu Lula em campanha.
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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil