Cabeças de atos antidemocráticos serão responsabilizados, diz Moraes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ratificou, em sessão desta quinta-feira (3/11), que movimentos “ilícitos, antidemocráticos, criminosos serão combatidos e os responsáveis apurados e responsabilizados sob a pena da lei”.

Moraes fez a declaração no contexto eleitoral, no qual manifestantes têm fechado as estradas do país para protestar contra a derrota de Jair Bolsonaro (PL) para Lula (PT) nas urnas. Bolsonaristas também têm realizado atos antidemocráticos pedindo intervenção militar em frente a quarteis de vários estados.

“Aqueles que criminosamente não estão aceitando [resultado das eleições], que criminosamente estão praticando atos antidemocráticos, serão tratados como criminosos. As responsabilidades serão apuradas”, disse Moraes.

Leia mais

Brasil sem Bolsonaro, Alemanha libera US$ 641 milhões da Amazônia

Durante a primeira sessão após o resultado das eleições, o ministro ressaltou que “as eleições acabaram, o segundo turno acabou democraticamente, no ultimo domingo (30/10)”. Moraes lembrou que o TSE proclamou o vencedor e vai cumprir o rito após resultado das urnas

“O vencedor será diplomado até 19 de dezembro e tomará posse no dia 1º de janeiro de 2023. Isso é democracia, isso é alternância de poder, isso é estado republicano. Não há como se contestar um resultado democraticamente divulgado, com movimentos ilícitos, antidemocráticos. Com movimentos criminosos que serão combatidos e os responsáveis apurados e responsabilizados sob a pena da lei. A democracia venceu novamente o Brasil”, disse.

R$ 100 mil

Na última terça-feira (1º/10), como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou multa de R$ 100 mil e prisão em flagrante de manifestantes bolsonaristas que bloqueiam rodovias no país. Ainda segundo Moraes, as polícias militares podem atuar na desobstrução das rodovias, inclusive as federais.

As manifestações, que começaram após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas, têm perdido força, mas ainda permanecem.

Na decisão, referendada pelo plenário do STF por unanimidade, o ministro entendeu que os atos “afetam não apenas a regularidade do trânsito nas rodovias, mas, principalmente, a segurança pública em todo o território nacional, inclusive por meio de condutas tipificadas na Lei 14.197/2021 como crimes contra as instituições democráticas”.

Leia mais na matéria de Manoela Alcântara no Metrópoles

Foto: Nelson Jr/SCO/STF