Tragédia vem da luta de Bolsonaro pelo genocídio dos ianomâmis

Levantamento mostra que há 30 anos, quando era então deputado, Jair Bolsonaro (PL) tentou extinguir a reserva de indígenas ianomâmis.

Conforme reportagem de Rudolfo Lago, do Congresso em Foco, Bolsonaro se valia do argumento de que os indígenas são venezuelanos e não brasileiros.

E essa foi a justificativa que ele utilizou para, no dia 8 de março de 1992, apresentar um decreto legislativo tentando extinguir a reserva, que tinha sido demarcada no ano anterior pelo então presidente Fernando Collor.

O decreto proposto por Bolsonaro de dois parágrafos tornava “sem efeito o Decreto de 25 de maio de 1992, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Yanomami”, diz trecho.

Leia mais

Ianomâmis: STF investiga Bolsonaro por dar informações mentirosas

Então no PDC do Rio de Janeiro, Bolsonaro apresentou o decreto. Além do argumento torto sobre a pretensa nacionalidade venezuelana dos ianomâmis, ele argumentava que a demarcação ameaçava “a defesa do território nacional”.

No primeiro momento, o decreto não teve grande sucesso. Acabou arquivado ao final da legislatura. Mas Bolsonaro não desistiu.

Em 1995, ele pediu o desarquivamento. E conseguiu. O texto obteve parecer favorável do então deputado Elton Rohnelt (PSC-RR) e mais tarde foi outra vez arquivado.

Em 2003, já pelo Progressistas, Bolsonaro fez uma quarta tentativa. O projeto chegou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). E terminou arquivado, desta vez de forma definitiva, em 2007.

Leia mais no Congresso em Foco.

Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados