O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiu que Josué Cláudio Neto e Luís Fabian Barbosa serão os relatores das contas de 2023 do governador Wilson Lima (União Brasil) e do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), respectivamente.
Quando deputado, Josué Neto impôs forte oposição ao governador. Chegou, dessa forma, a colocar em tramitação pedidos de impeachment e de investigação.
Mas, deixou a ALE-AM para virar conselheiro, nomeado pelo próprio Lima, com relações apaziguadas. Ele próprio comentou isso em evento público .
Barbosa também era aliado do governador antes de ir para o TCE-AM. Foi secretário de Educação (Seduc), em posto técnico. Porém, virou secretário palaciano, em função de secretário de Articulação Política.
A escolha das relatorias foi feita na manhã desta terça-feira (31), durante a primeira sessão ordinária do TCE no ano. Conforme o órgão, a definição é para dar tempo hábil aos relatores para acompanhar os atos de gestão do governador e prefeito de Manaus durante o ano.
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Função
Os relatores terão a missão de avaliar as contas dos gestores públicos e depois, em plenário, dar parecer prévio à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) e à Câmara Municipal de Manaus (CMM).
“As escolhas dos conselheiros Josué Cláudio e Fabian Barbosa para as relatorias das contas dos gestores públicos de tamanha importância, como é o governador do estado e o prefeito da capital, são uma importante medida para garantir a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos no Amazonas. E tenho certeza que os dois conselheiros-relatores farão um excelente trabalho”, disse o presidente do tribunal, Érico Desterro.
Contas do governador
Josué Neto, como relator das contas do governador, deve analisar as contas quanto à correta aplicação dos recursos públicos.
Além disso, ele deverá verificar se as metas fiscais foram cumpridas e se houve alguma irregularidade na gestão financeira do governo.
Conforme aprovado pela ALE-AM, o orçamento do Governo do Estado para este ano é de R$ 26,2 bilhões. O valor é 10% maior do que no ano anterior.
Contas do prefeito
Igualmente, o relator das contas do prefeito de Manaus deve atuar.
Os vereadores aprovaram orçamento de R$ 8,5 bilhões para este ano. O valor é 19% maior do que o de 2022.
Foto: divulgação/TCE-AM