Novo PAC: Lula anuncia plano de investimento nos primeiros 100 dias

O presidente Lula da Silva (PT) deve apresentar, até a cerimônia de cem dias de governo, um plano de investimentos públicos para tentar incentivar a atividade econômica.

A lista, nesta fase inicial, incluirá a retomada de obras paradas ou que estão em ritmo lento.

Mas o Palácio do Planalto também já quer divulgar projetos a serem contratados, como novos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, além de construção de cisternas e aceleração dos serviços de manutenção de rodovias.

O plano de investimentos fará parte de um programa mais amplo de metas do governo, que será comandado pela Casa Civil.

A ideia é que o ministro Rui Costa e a secretária-executiva, Miriam Belchior, monitorem o andamento dos projetos prioritários.

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Infraestrutura

Na área de infraestrutura, o governo quer lançar o plano de investimentos nos moldes do antigo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com metas de projetos a serem retomados ou contratados e com as respectivas previsões de conclusão.

Ainda com o nome oficial em discussão, o novo PAC -como é chamado informalmente no governo- estará dentro de um programa maior de metas que incluirá outros temas além das obras de infraestrutura.

Entre elas, combate à fome e à pobreza, redução da fila de cirurgias do SUS (Sistema Único de Saúde) e ampliação das bolsas de estudo.

Conforme reportagem do Notícias ao Minuto, Miriam disse que a elaboração de algumas das prioridades para os primeiros cem dias “já estão a pleno vapor para o presidente já anunciar”.

Congresso

A expansão dos investimentos públicos não depende de aval do Congresso. A única exceção é a recriação do Minha Casa, Minha Vida. Mas, como será por MP (medida provisória), Lula já poderá dar início antes mesmo da votação no Legislativo.

Além disso, o programa habitacional já tem recursos reservados no Orçamento. São cerca de R$ 9,5 bilhões em 2023 -quase oito vezes o R$ 1,2 bilhão do Casa Verde e Amarela no ano passado.

O governo quer concluir o redesenho do novo Minha Casa, Minha Vida até meados de fevereiro e espera retomar novas contratações de empreendimentos neste ano.

“Vamos retomar o que está parado, mas também começar a contratar novas obras no faixa 1 [segmento do programa que atende aos mais pobres], que corresponde a 75% do déficit habitacional brasileiro”, afirmou a secretária-executiva da Casa Civil.

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Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República