TCE-AM suspende concurso de Coari por suspeita de irregularidades
Foram detectadas pelo menos sete irregularidades no edital do concurso, as mesmas que Pinheiro deixou de corrigir.
Publicado em: 10/03/2023 às 14:02 | Atualizado em: 10/03/2023 às 14:02
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por decisão do conselheiro Luís Fabian Barbosa, suspendeu nesta sexta-feira (10/3) concurso público na educação da Prefeitura de Coari por suspeita de irregularidades. Conforme o edital, o município quer contratar 334 professores e pedagogos.
Conforme o TCE, a suspensão é porque o prefeito Keytton Pinheiro (Progressistas) foi notificado das possíveis irregularidades, mas não fez as correções recomendadas.
Foram detectadas pelo menos sete irregularidades no edital do concurso, as mesmas que Pinheiro deixou de corrigir.
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Por exemplo, a prefeitura não concedeu isenção da inscrição a candidatos que fazem jus ao benefícios, não definiu o mínimo de 90% de servidores efetivos para os cargos da educação básica. Além disso, deixou de estipular requisitos mínimos e remuneração de professores indígenas.
Além dessas irregularidades, a organização do concurso não reservou o quantitativo necessário de vagas para pessoas com deficiência. Conforme o tribunal, seriam 17.
De acordo com o TCE, além de não fazer as correções devidas, o prefeito sequer deu satisfação ou justificativa.
Dessa forma, Barbosa dá 15 dias ao prefeito de Coari para se justificar. Até lá, o concurso fica parado.
Foto: divulgação/TCE