Vereadores questionam aumento de mais de 70% no IPTU de Manaus
Assis e Afonso apenas interpelaram titulares da secretaria da prefeitura, mas nรฃo anunciaram qualquer providรชncia

Ferreira Gabriel
Publicado em: 16/03/2023 ร s 14:06 | Atualizado em: 16/03/2023 ร s 14:32
Os vereadores Everton Assis e Diego Afonso, ambos do Uniรฃo Brasil, interpelaram os titulares da secretaria de finanรงas (Semef) da Prefeitura de Manaus pelo aumento abusivo de mais de 70% no IPTU deste ano, sobre os valores de 2022.
Conforme Assis, hรก muitas dรบvidas do contribuinte sobre esse reajuste, “mesmo nรฃo havendo crescimento da รกrea ou alteraรงรฃo que elevasse o valor do patrimรดnio do contribuinte”.
A cobranรงa de explicaรงรตes foi feita no plenรกrio da Cรขmara Municipal neste dia 15, durante audiรชncia com o titular da Semef, Clรฉcio Freire, e seu subsecretรกrio, Armรญnio Pontes.
De acordo com o vereador, a presenรงa dos representantes da prefeitura foi para dar explicaรงรตes sobre esse aumento considerado abusivo pela populaรงรฃo. Ele disse que a cรขmara tem recebido muitas queixas e reclamaรงรตes.
Dessa forma, Assis disse que uma das consequรชncias negativas imediatas pode ser o crescimento do nรญvel de endividamento e inadimplรชncia do morador de Manaus.
โNรฃo adianta ter um reajuste desproporcional do IPTU porque aรญ teremos que enfrentar outro problema, que serรก a inadimplรชncia. O trabalhador assalariado nรฃo terรก como pagar […], ‘foge’ da realidade do pai e mรฃe de famรญlia da cidadeโ, afirmou.
Para Afonso, os mรฉtodos de atualizaรงรฃo do imposto aplicados pela prefeitura sรฃo questionรกveis. Comeรงa, conforme ele, que o reajuste nรฃo passou pelo crivo da cรขmara de vereadores. โO mais sensato, por parte do secretariado e da prefeitura, seria trazer essa discussรฃo para a casaโ.
Alรฉm disso, o vereador questionou os gestores da Semef:
โQual a confiabilidade desse sistema, dessa plataforma, e dos drones que serviram para embasar o reajuste?”.
Igualmente a Assis, Afonso tambรฉm confirmou que tem recebido muitas reclamaรงรตes da populaรงรฃo sobre cobranรงas indevidas. De acordo com ele, hรก casos em que o IPTU aumentou mais de 200% comparado a 2022.
E, considerando o alto nรบmero dessas queixar, o vereador afirmou que a Semef nรฃo tem condiรงรตes de analisar os casos individualmente antes da data de vencimento, esticada para este dia 31.
โTem vรกrios equรญvocos na atualizaรงรฃo do IPTU, o prรณprio secretรกrio disse que estรก avaliando caso a caso. Eu nรฃo vejo que, em 15 dias, a prefeitura vai conseguir solucionar o problema de milhares e milhares de contribuintes. O mais sensato, na minha opiniรฃo, seria suspender essas cobranรงasโ, afirmou Afonso.
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Para o secretรกrio Freire, esse reajuste apontado pelos vereadores nรฃo รฉ aumento nos valores do IPTU.
โAconteceu que nossa base cadastral de imรณveis, que nรฃo era atualizada desde 2010, foi atualizada e, como sabemos, em 12 anos, muitas coisas mudam numa cidade”.
Conforme ele, a prefeitura identificou mudanรงas em imรณveis como, por exemplo, ampliaรงรฃo de รกrea construรญda.
Ademais, Freire disse que o contribuinte que estiver com dรบvida ou queira contestar o aumento, o caminho รฉ a central da Semefย (โManaus Atendeโ, avenida Japurรก).
Foto:ย ROBERVALDO ROCHA / CMM