Orçamento de Bolsonaro: 0,1% ao meio ambiente, 7,3% a militares

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), a pedido de ((o)) eco, revelou que durante todo o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, apenas 0,16% do orçamento da União foi destinado ao Meio Ambiente, considerando as despesas obrigatórias e discriminatórias do poder Executivo.

Isso representa uma média dos quatro anos de gestão.

O relatório “Depois do Desmonte – Balanço Geral dos Gastos da União 2019-2022”, lançado pelo Inesc, aponta que a área ambiental perdeu 17% na execução, totalizando R$ 2,7 bilhões em 2022.

Durante os quatro anos, o Ministério do Meio Ambiente e suas autarquias executaram cerca de R$ 11,2 bilhões, enquanto o Ministério da Defesa executou R$ 515,7 bilhões em todo o período, o que representa uma média de 7,3% do total do orçamento da União.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi o mais afetado, com uma queda de 32% nos quatro anos.

O Ibama perdeu 8% de seu orçamento. A redução de pessoal também afetou o Ibama, que possuía cerca de 1800 servidores na fiscalização ambiental em 2019 e agora tem apenas 700, sendo que nem todos atuam em campo.

A política fiscal de Bolsonaro custou caro ao país, segundo o Inesc, ao privilegiar “o equilíbrio fiscal em detrimento da vida e do bem-estar da população”.

O relatório também mostra os impactos dos cortes de gastos em áreas fundamentais de proteção aos direitos humanos, como saúde e educação.

O Teto de Gastos, regra constitucional que limita o aumento das despesas ao crescimento da sobrevivência, foi amplamente utilizado por Bolsonaro para justificar a falta de investimentos em áreas essenciais.

Desmonte de Bolsonaro

Em 2022, o orçamento do MMA foi de apenas R$ 2,7 bilhões, com apenas R$ 890 destinados a despesas discricionárias.

Quase metade do orçamento foi direcionado para combater incêndios e desmatamento.

Programas importantes, como ciência, tecnologia e inovação, segurança alimentar e educação, foram completamente eliminados do orçamento.

Durante o governo Lula, o orçamento do MMA foi recomposto para R$ 3,5 bilhões, com recursos direcionados para prevenção e controle de incêndios florestais, fiscalização ambiental e prevenção de incêndios.

No entanto, Alessandra Cardoso, especialista em meio ambiente, lembra que esses valores foram baseados em um orçamento já muito baixo e uma estrutura institucional precarizada.

Para reconstruir a política ambiental do país, Cardoso sugere recompor o pessoal e comprometer o governo com a área ambiental no Plano Plurianual (PPA) implementado a partir de 2024.

Leia mais

Plínio Valério reforça pensamento anti-meio ambiente de Bolsonaro

Ela enfatiza que é preciso mudar o patamar de prioridade da política do meio ambiente e discutir mudanças integrado, como uma Política Nacional de Meio Ambiente e um Sistema Nacional de Meio Ambiente, que exigirá mudanças na Constituição e na Lei Complementar.

Leia mais no portal do Instituto Humanitas Unisinos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil