Bolsonaro saiu, mas deixou contratos que encarecem a energia

Quatro empresas de energia estão em impasse com o governo e devem negociar com o Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar chegar a um acordo. O conflito tem resultado em um aumento de 4,49% na conta de luz, o que representa um custo anual de R$ 9 bilhões.

O presidente do TCU, Bruno Dantas, autorizou a negociação e a suspensão dos processos envolvendo as empresas KPS, Âmbar Energia, Linhares e Barra Bonita I.

O governo tem pressionado para que o grupo de Solução Consensual de Conflitos do TCU solucione o impasse.

No início do ano, o Ministério de Minas e Energia tentou fechar um acordo com as empresas, sem sucesso.

A proposta atual é manter os contratos vigentes sem obrigatoriedade de compra de energia, com o governo pagando apenas pela disponibilidade das usinas.

Embora as empresas tenham descumprido os contratos, cancelá-los poderia gerar mais contestações judiciais e encargos mais pesados ​​sobre os consumidores.

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A crise hídrica e a autorização de construção de empreendimentos térmicos pelo governo Bolsonaro foram responsáveis ​​por esse impasse.

Dos 17 empreendimentos térmicos autorizados, nenhum ficou pronto na data prevista, resultaram em judicializações pelas empresas.

Quatro delas construíram termelétricas e, pela força do contrato, o governo foi obrigado a comprar a energia gerada por um preço exorbitante.

De acordo com os despachos obtidos pelo Painel SA, foram adquiridos 24,9 TWh de energia, com disponibilidade de cerca de 1.220 GW de potência.

O pagamento previsto era de R$ 11 bilhões anuais, dos quais cerca de R$ 9 bilhões seriam repassados ​​ao consumidor, resultando em aumento de 4,49% nas tarifas de energia. A KPS recebe cerca de R$ 200 milhões por mês, mesmo com decisões contrárias da Aneel.

Com o retorno das chuvas no final de 2021, o risco de escassez foi afastado e o preço da energia no mercado de curto prazo caiu drasticamente, mas o governo continua comprando energia mais cara dessas empresas.

Leia mais na coluna Painel S.A. da Folha de S.Paulo

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil