Operações do Ibama ajudam a reduzir desmatamento na Amazônia

Apreensões de gado em áreas embargadas no Amazonas, Pará e Mato Grosso, assim como o confisco de madeira ilegal em Rondônia, por meio da operação Retomada, do Ibama, contribuíram para a redução do desmatamento na Amazônia nos primeiros quatro meses de 2023.

Segundo dados do Deter/Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), as áreas sob alerta de desmatamento na Amazônia Legal, em abril deste ano, ficaram em 288 quilômetros quadrados. Já no mesmo período de 2022, ainda no governo Bolsonaro, as áreas correspondiam a 1.026 km².

“Essas operações têm reflexos diretos na questão dos novos desmatamentos, pois, tem-se a concepção de que quem desmata pretende fazer pasto para criar gado naquela área. Então, se as áreas embargadas, que estão com gado em cima delas, estão perdendo seus rebanhos, acredita-se que futuramente o cidadão não vai querer usar áreas desmatadas para pôr gado porque sabe que vai ser apreendido”, afirma o superintendente do Ibama no Amazonas, Joel Araújo Filho.

Em abril, a fiscalização do Ibama apreendeu 3 mil cabeças de gado em propriedades rurais com desmatamento ilegal para criação, nos municípios de Lábrea e Manicoré, no Amazonas, e em Pacajá, no Pará.

O valor do rebanho, somado nas três cidades, chega a R$ 10 milhões. Todos os proprietários rurais já haviam sido notificados e não cumpriram o prazo para retirada do gado das faixas de terra embargadas.

As apreensões da operação Retomada tem apoio da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública e vêm acontecendo no Amazonas e Pará desde o final de março deste ano.

Crime ambiental

A ação tem por objetivo a apreensão do gado que continua sendo criado em áreas já embargadas por desmatamento ilegal na Amazônia. Os proprietários dos animais não cumpriram o que foi determinado, o que caracteriza novo crime ambiental.

Segundo o Ibama, até o momento, 27 pessoas receberam notificações determinando a retirada do gado dessas áreas, que totalizam 25 mil hectares.

Além dos três municípios onde ocorreram as apreensões, pecuaristas em Humaitá, Apuí e Boca do Acre também já foram notificados para retirada do rebanho das áreas embargadas.

Caso as irregularidades permaneçam, serão aplicadas novas autuações e os rebanhos poderão ser apreendidos e destinados a programas sociais. O Ibama espera realizar a recuperação da floresta nestas áreas que sofreram desmatamento ilegal.

Apreensão de madeira

Além disso, nesta segunda-feira (8), o Ibama apreendeu 1.117 metros cúbicos de madeira ilegal em uma serraria localizada no distrito de Nova Califórnia, em Porto Velho (RO), em desdobramento da operação Metaverso.

A madeira havia sido extraída em áreas de desmatamento ilegal no sul de Lábrea, no Amazonas. Os agentes ambientais autuaram o estabelecimento em R$ 2 milhões por funcionar sem licença do órgão ambiental competente e em R$ 502,6 mil por manter em depósito madeira sem origem legal. O maquinário usado no beneficiamento dos produtos florestais também foi apreendido.

No final abril, o Ibama havia suspendido cinco planos de manejo na mesma região por fraudes no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).

A região de Lábrea está entre as mais desmatadas do Brasil. Cerca de 85% de toda a madeira explorada no município é comercializada por empresas de Porto Velho, principalmente nos distritos de Vista Alegre do Abunã, Extrema e Nova Califórnia, grande polo madeireiro da região.

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Operações continuam

De acordo com o superintendente Joel Filho, a operação Retomada vai continuar até o final do ano. Embora tenha havido significativa redução no desmatamento, o instituto do meio ambiente vai continuar observando e avaliando os resultados mês a mês.

“É claro que a redução do desmatamento não está ocorrendo somente pelas operações do Ibama. Temos que levar em contar outras políticas públicas, como assistência social, saúde, educação e cultura que, juntas, são responsáveis pelo processo de mudança”.

Valorização dos servidores

Outra variante importante na queda do desmatamento, na avaliação do superintendente do Ibama, é o empenho e força de trabalho dos servidores do órgão, especialmente neste primeiro quadrimestre.

Joel Filho lembra que, no governo de Bolsonaro, o protagonismo da fiscalização e cuidados com a Amazônia foi repassado aos militares que, segundo ele, não deram conta do recado, não fizeram o trabalho como deveria.

“Agora, o Ibama voltou a ser protagonista do combate ao desmatamento principalmente porque os servidores estão sendo valorizados, com reajuste de salários e pagamento da periculosidade, não recebido anteriormente. Portanto, essa valorização dos servidores e do próprio Ibama tem trazido bons resultados para o Amazonas e à Amazônia como um todo”, afirmou Joel Filho.

Foto: divulgação/Ibama